Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigam a concessão de licenças para instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em Mato Grosso definiram a lista dos primeiros convocados para serem ouvidos. Os parlamentares ouvirão os depoimentos do presidente do Sindicato das Usinas de Mato Grosso (Sincremat), Fábio Garcia; do diretor do Conselho de Meio Ambiente (Consema), José Valter Ribeiro; do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em Mato Grosso, Pedro Paulo Carneiro; e o presidente da Associação dos Analistas da Sema, Júlio César de Pinheiro.
Todos serão ouvidos no dia 12 de maio, a partir das 15h, na sede da Assembleia Legislativa. O secretário de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alexander Maia, ainda não deve ser ouvido neste momento. A comissão ainda aguarda pela documentação requerida sobre as licenças de instalação dos empreendimentos para poder convocar o gestor da pasta para das sua versão sobre estes fatos.
Além dos nomes que serão convocados para dar explicações, os membros da comissão também debateram a ampliação do foco. Foi sugerido e acatado pelos membros que a CPI busque informações sobre o processo de venda de energia elétrica pelo Estado da Cemat. O requerimento para a ampliação do foco da comissão deverá ainda ser colocado em votação no plenário pelos demais parlamentares.
De acordo com a assessoria, p presidente da CPI, deputado Percival Muniz (PPS), afirmou que se comprovada as ilegalidades das pequenas hidrelétricas e das usinas hidrelétricas podem ser anuladas a concessão de exploração. A CPI definiu, segundo o parlamentar, o encaminhamento de informações à Sema sobre as concessões de funcionamento de 12 PCH”s em funcionamento em Mato Grosso, de um total de 154.
Entre elas estão a de Dardanelos, construída em Aripuanã; a Amaggi; a Pequi, em Jaciara; a Bacuri, em Campo Novo dos Parecis e Diamantino; a Garça e Energia, em Tesouro e Guiratinga; a de Figueiropolis, em Jauru. O relator da CPI, Dilmar Dal Bosco (DEM), em todo estado existem pouco mais de 200 autorizações, mas a Assembléia Legislativa aprovou apenas 12. Os representantes das PCH”s que serão ouvidos foram escolhidos de forma aleatória. Segundo ele, não há perseguição política a nenhum segmento.
(Atualizada às 15h30)