As contas da prefeitura de Sinop, no exercício de 2016 – último ano de mandato do ex-prefeito e deputado eleito, Juarez Costa (MDB) – foram aprovadas, ontem à noite, pelos vereadores Billy Dal Bosco (PR), Gilmar Pereira Flores, o ‘Joaninha’ (MDB), Joacir Testa (PDT), Lindomar Guida (MDB), Luciano Chitolina (PSDB), Maria José da Saúde (MDB), Hedvaldo Costa (PR), Remídio Kuntz (PR), Tony Lennon (MDB), Ademir Debortoli (MDB), e Maria do Socorro Pereira Cruz, a ‘professora Branca’ (PR).
Foram contrários os vereadores Dilmair Callegaro (PSDB) Adenilson Rocha (PSDB), Leonardo Visera (PP) e Ícaro Francio Severo (PSDB), que chegou a pedir a suspensão do julgamento. Ele cobrou apresentação de alguns esclarecimentos antes da apreciação dos parlamentares.
O presidente da câmara, Ademir Debortoli acatou o pedido de apuração, mas não suspendeu a votação. Ele apontou que as contas do ex-prefeito já haviam recebido parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização e que o requerimento será analisado posteriormente.
Conforme Só Notícias já informou, o parecer do TCE foi favorável à aprovação das contas de Juarez e recomendou, por unanimidade, que os vereadores também as aprovassem, mas apontou duas irregularidades cometidas em duas circunstâncias na abertura de créditos adicionais suplementares, um por superávit do ano anterior e outro por excesso de arrecadação.
O conselheiro Moisés Maciel, relator do parecer, justifica seu voto dizendo que o Município cumpriu vários requisitos da administração, como investimentos em saúde, educação, repasses ao Legislativo e outros parâmetros, entre eles a recomendação do Ministério Público de Contas, para votar favorável pela aprovação das contas. No entanto, Maciel determina que a gestão municipal “cumpra a rigor as regrar previsto para abertura de créditos adicionais, a fim de evitar o desvirtuamento da programação orçamentária e, consequentemente, o desequilíbrio financeiro o orçamentário das contas públicas”.
(Atualizada às 15h25)
