O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado, João Batista de Camargo Junior, irá desempenhar as funções de conselheiro interino em substituição ao conselheiro Sérgio Ricardo (foto). A decisão consta em portaria assinada pelo presidente do órgão, conselheiro Antonio Joaquim, e publicada no Diário Oficial de Contas, que circula hoje.
O conselheiro Sérgio Ricardo está afastado preventivamente do Tribunal de Contas por decisão proferida no dia 10 do mês passado pelo juiz da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, Luís Aparecido Bortolussi. Ele é acusado de ter comprado a vaga de conselheiro que ocupa por R$ 4 milhões.
A decisão foi proferida em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, em dezembro de 2014, contra o conselheiro e outras oito pessoas por fatos investigados na operação Ararath, da Polícia Federal. O magistrado além de aceitar a denúncia contra os acusados transformando todos em réus, ainda determinou o bloqueio de bens até o limite de R$ 4 milhões nas contas de todos os réus.
Segundo o Ministério Público, os fatos objetos da ação começaram a desenvolver-se ainda no ano de 2008, quando Blairo Maggi era governador do, Silval Barbosa era vice-governador e Eder Moraes era secretário de Estado de Fazenda. “Eles entram na trama criminosa, tomando dinheiro ‘emprestado’, ainda no embrião do sistema criminoso de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro”, diz a denúncia.
Sérgio Ricardo recorreu tentando voltar ao cargo, porém, o Tribunal de Justiça manteve a decisão do juiz de primeiro grau.
