O Tribunal de Contas do Estado divulgou, há pouco, um levantamento realizado pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa com base no Censo Escolar da Educação Básica apontando, que no ano passado, Mato Grosso tinha 739.284 mil estudantes matriculados nas 1.498 escolas de educação básica da rede municipal de ensino ou em uma das 767 da rede estadual, das quais 58 sequer possuem banheiro. Dos 141 municípios do Estado, apenas 12 não possuem problemas de infraestrutura em nenhuma escola municipal e 13 em nenhuma estadual.
Os dados fazem parte do levantamento sobre a infraestrutura das escolas de educação básica no Brasil, que foram encaminhados aos Tribunais de Contas para subsidiar as ações de fiscalização. No total, foram analisadas informações de 137,7 mil escolas, que somam 38 milhões de estudantes, no que diz respeito à conexão à internet e acesso a redes de esgoto, energia e água potável.
No caso das escolas da rede municipal de ensino de Mato Grosso, eram 377.830 alunos matriculados em 2020, sendo que das 1.498 escolas, 149 não possuía internet (9,95%), 596 não tinha banda larga (39,7%), 41 não contava com banheiro (2,74%), 35 estava sem rede esgoto (2,34%), 8 sem água (0,53%), 26 sem água potável (1,74%), 25 sem energia (1,67) e 666 não tinha pátio ou quadra coberta (44,46%).
Já no que se refere às 767 escolas da rede estadual, que contavam com 361.454 mil alunos matriculados, 29 não tinha internet (3,78%) e 377 não contava com banda larga (49,15%), 17 não possuía banheiro (2,22%), 33 estava sem rede de esgoto (4,30%), 8 sem água (1,04%), 66 sem água potável (8,60%), 7 sem energia (0,91%) e 228 não tinha pátio ou quadra coberta (29,73%).
De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, em tempos de pandemia do novo coronavírus, em que as escolas precisam implementar os protocolas básicos de biossegurança para retomar as aulas presenciais, os dados são fundamentais para auxiliar os gestores na adoção das medidas corretivas. “A existência de banheiros, rede de esgoto, acesso à água potável, são pontos cruciais para implementação dos protocolos de segurança sanitária para conter a proliferação da Covid-19 e vemos que em muitas escolas de Mato Grosso não se tem o mínimo. Da mesma forma a internet, fundamental nesse momento de acesso remoto”.
Conforme a secretária de Controle Externo de Educação e Segurança, Mônica Acendino, os dados do censo já eram utilizados pelo Tribunal de Contas, no planejamento das fiscalizações da área educacional, mas o levantamento realizado pelo IRB, que separou os principais problemas de cada Estado e encaminhou para os respectivos Tribunais de Contas, facilita a seleção dos objetos de fiscalização e as orientações emitidas aos gestores, uma vez que traz esses dados compilados e organizados. “O levantamento vai auxiliar na seleção das unidades que são inspecionadas pelo TCE no âmbito do Programa Visita às Escolas, ainda mais nesse momento em que se prepara para o retorno das aulas presenciais. Esse programa, inclusive, que estava suspenso em virtude da pandemia, será retomado com o retorno das atividades presenciais nas escolas e reformulado, passando a avaliar também as questões sanitárias”.
