A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Cuiabá deu ontem aval para que seja votado na próxima terça-feira (14) o parecer da Comissão de Ética que pede a cassação do vereador Ralf Leite (PRTB). Só falta o Legislativo definir se a votação da perda de mandato por falta de decoro será em sessão aberta ou fechada.
A CCJ deu sinal verde para votação ao aprovar a legalidade do parecer da Comissão de Ética que pede a cassação de Ralf. De acordo com o vereador Antônio Fernandes (PSDB), que atuou como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a decisão de fazer sessão aberta ou fechada se dará em votação secreta na própria terça-feira. A Câmara votará primeiramente na ocasião o parecer da CCJ assim como faz em relação a todas os projetos do Legislativo, Ralf e seu advogado poderão fazer a defesa oral e o plenário vota em seguida o parecer da Comissão de Ética.
Os vereadores Antônio Fernandes, Toninho de Souza (PDT) e Everton Pop (PP) aprovaram de forma unânime do parecer da Comissão de Ética. Junto com o presidente Deucimar Silva (PP), eles defenderam ontem que a Câmara realize sessão aberta para votar o pedido de cassação de mandato. "Em todo os momentos, sempre defendemos votação aberta. Não há motivo para nos posicionarmos diferente agora", afirma Toninho.
Em relação ao parecer da Comissão de Ética, Antônio Fernandes explica que a CCJ analisou se o parecer que pede a perda de mandato respeitou o Regimento Interno da Câmara, a Constituição Federal e o devido processo legal. "Depois de analisar tudo isso, detectamos que o processo pode ir sim para votação na próxima sessão".
A Comissão de Ética pediu a cassação de Ralf com argumento de que ele feriu o decoro ao ser preso fazendo sexo com um travesti menor de idade na rua e tentar intimidar os policiais militares responsáveis pela ocorrência. Com a cassação será beneficiado o suplente Totó Silva (PRTB).