A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mantém em plantão até amanhã à noite e pode se reunir a qualquer momento para votar o Orçamento de 2006. “Estamos concluindo os trabalhos de análise de matérias deste ano, mas peço aos membros da CCJ que fiquem de plantão, pois estaremos nos reunindo a qualquer momento para votar o orçamento”, anunciou o presidente, Alencar Soares (PP). Na reunião desta terça-feira (20). Além de Soares, estiveram presentes o vice-presidente da Comissão Zeca D Ávila (PFL) e o membro René Barbour (PPS).
Durante a reunião, a CCJ concedeu parecer em 05 mensagens de governo, 14 Projetos de Lei, 05 Projetos de Resolução e um Projeto de Lei Complementar.
Entre as matérias aprovadas estão: três projetos de resolução de autoria do deputado Zeca D’Ávila, que concedem título de cidadão mato-grossense à parlamentares estaduais. Serão agraciados e reconhecidos como cidadãos mato-grossenses os deputados Eliene Lima (PP), Carlão Nascimento (PSDB) e Nataniel de Jesus (PMDB).
“São homens que se dedicam a esse estado, que aqui não nasceram, mas têm um trabalho prestado, reconhecido pela população que os elegeu e importante para o desenvolvimento de Mato Grosso”, lembrou D’Ávila.
A comissão concedeu parecer favorável nas mensagens 98/05, 106/05, 110/05, 115/05 e 116/05. Ainda nos projetos de lei 294/05, 339/05, 341, 350, 351, 356, 360 e 372 todos de 2005. Ainda o 96 e 213 de 2004. O projeto de lei complementar 46/05 também recebeu parecer favorável.
Receberam parecer contrário da CCJ os projetos de lei 332, 333, 334, 336 todos de 2005 e, ainda, o 560/2003.