O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, o deputado Emanuel Pinheiro (PR), vai solicitar perícia em 48 contas de energia e, consequentemente, a aferição nos medidores de energia elétrica ao Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (IPEM-MT). O objetivo é analisar a precisão dos equipamentos. Os trabalhos serão conduzidos pelo diretor do órgão, Clodoaldo José Ferreira, e pelo secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Alan Zanatta, que estarão presentes no ato de entrega das contas, na sede do órgão.
A iniciativa se deu após várias denúncias dos contribuintes à Assembleia Legislativa. Há casos em que os aumentos nas contas de luz, entre os meses de abril e novembro de 2012, foram mais de 100%. No total 100 medidores residenciais da Região Metropolitana de Cuiabá indicados pela Comissão serão analisados.
Com base nas aferições e cópias de contas de luz, a Comissão pretende apurar os aumentos considerados abusivos. Caso for necessário, o deputado pretende ingressar com ação judicial para rever o aumento da tarifa de energia elétrica em Mato Grosso.
"O primeiro passo é fazer a averiguação dos equipamentos para saber se há erro de leitura ou técnico, por exemplo. Se comprovada a lesão nesse trabalho de aferição será solicitado junto à Justiça a devolução da cobrança", reiterou Emanuel Pinheiro.
Outra medida defendida pela Comissão é que enquanto tramite o processo, a empresa não lance o nome do contribuinte no cadastro de inadimplentes, gerando inúmeros aborrecimentos.
Em abril do ano passado houve reajuste de 9,54% no valor da tarifa de energia elétrica em mais de 1,1 milhão de unidades consumidoras de Mato Grosso. Na época, a empresa argumentou que o aumento no consumo da energia está relacionado aos meses entre julho a outubro, quando a temperatura é mais quente, desse modo, provocando a alta dos preços.
