A partir deste mês, a Câmara de Cuiabá terá o duodécimo (valor mensal repassado pela prefeitura) reduzido em 0,04%. Isso representa R$ 128 mil a menos do que havia sido repassado desde maio deste ano. Com isto, a câmara recebeu R$ 2,47 milhões. O percentual de 0,04% ultrapassou o teto constitucional, sendo que o valor de R$ 32 milhões previsto para o orçamento teve que ser reajustado.
Conforme o presidente da Casa, vereador João Emanuel (PSD), um estudo da Prefeitura de Cuiabá apontou que o duodécimo estava 0,04% maior do que o permitido em lei. O vereador garante que haverá normalização das contas para que não haja questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e demais órgãos fiscalizadores.
"Desde janeiro a câmara tem recebido a mais. O repasse do Executivo foi fixado pelo Legislativo e ao ser verificar esta falha, o valor foi reduzido e com relação às contas, terá impacto, mas já fizemos cortes nos servidores e fornecedores para nos adequarmos aos recursos disponíveis", explicou Emanuel.
O vereador acrescenta que a câmara possui gastos com a folha de pagamento, contas de água, luz, telefone, demais serviços como material de consumo e custeio de manutenção. Mas, o presidente explica que a expectativa é que no próximo mês a situação seja regularizada e garante que a câmara irá cumprir todos os deveres.
Para tentar controlar os gastos, a câmara já anunciou demissão de 102 servidores, sendo que novas demissões não foram descartadas. "Estamos com um estudo em andamento e novas demissões ainda não foram descartadas".
