O Congresso Nacional derrubou, esta tarde, os vetos do presidente ao projeto da desoneração da folha de pagamento, que beneficia 17 setores da economia que mais geram empregos no pais até 2017. No Senado, a derrota de Lula foi de 60 votos a 13. Na Câmara dos Deputados, 378 a 78 também pela derrubada. A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento – que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.
O projeto do Marco Temporal das Terras Indígenas foi derrubado no Senado com 53 votos e derrubada e 19 favoráveis a manutenção. Entre os deputados, 321 votos favoráveis contra o veto 137 pela manutenção. “Estamos falando de garantir empregos de um lado, e promover, de outro, a tão necessária e sonhada paz no campo”. “A desoneração vai gerar emprego, que é o que o Brasil precisa neste momento, dar as oportunidades e, principalmente, estimular os setores que geram emprego”
O Marco Temporal, de acordo com Jayme, “acaba com a insegurança que existe no campo, em que o proprietário rural, a qualquer momento, poderia perder suas terras em função de novas demarcações de terras indígenas”. A tese que será agora promulgada estabelece que os povos indígenas somente terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal.
O deputado Jose Medeiros disse que “foi uma larga maioria” a derrubada ao marco temporal e “demonstra a vontade dos legisladores brasileiros em regular e pacificar de uma vez por todas essa questão. Não dá para o Brasil conviver com insegurança jurídica”, disse o deputado, acrescentando que evitará com que “centenas de famílias sejam despejadas de suas terras onde estão produzindo”.
A deputada federal Amalia Barros (PL) avaliou que “derrubamos o Veto de Lula ao Marco Temporal. Grande vitória para o Brasil, vitória para o meu Mato Grosso, e para o nosso Agronegócio Brasileiro”.
Em instantes mais detalhes.
Receba em seu WhatsApp informações publicadas em Só Notícias. Clique aqui.
