Hoje acontece a última sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) antes da posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário de Mato Grosso, marcada para 1º de março, caso o Pleno não referende a liminar concedida pelo conselheiro Nelson Tomaz Braga. Ela suspendeu a eleição do vice-presidente, Juvenal Pereira da Silva e do corregedor-geral, Márcio Vidal, ambos escolhidos juntamente com o futuro presidente, desembargador Rubens de Oliveira, para assumirem mandato de 2 anos.
Ocorre que liminares sem "referendum" perdem a validade voltando ao status anterior, ou seja, a Mesa Diretora escolhida em outubro de 2010. Na decisão, o conselheiro Nelson Tomaz Braga, chamou atenção para o que pode ser uma fraude no processo eleitoral, pois chegaram até ele atas divergentes. Um delas apresentada pelo atual corregedor-geral, Manoel Ornellas que fez a reclamação ao CNJ e outra remetida pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva se defendendo.
Com liminar referendada pelo Pleno, a posse do vice-presidente e do corregedor-geral estarão suspensas. Já a do presidente, Rubens de Oliveira, está mantida. O conselheiro determinou que permaneçam os atuais vice-presidente, Paulo da Cunha e Manoel Ornellas, corregedor-geral até o julgamento do mérito, marcado para 1º de março, justamente o dia da posse.
OAB – O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile, se reuniu no último domingo, em Brasília, com os conselheiros do CNJ, Jeferson Kravchynchy e Jorge Hélio Chaves, para tratar da suspensão das posses.
Stábile relatou a preocupação com a eventual demora no julgamento do processo que contesta a eleição junto ao Poder Judiciário. "São muitos os problemas existentes nos serviços judiciários de Mato Grosso e que dependem de decisões urgentes da nova Diretoria do TJMT. Uma eventual indefinição quanto à eleição causará prejuízos aos jurisdicionados, pela falta de providências e soluções".
