A sociedade mato-grossense pode sugerir os serviços e produtos a serem entregues pelo governo do Estado no ano de 2024, na consulta pública para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual. O formulário ficará disponível no site da secretaria de Fazenda de Mato Grosso até sexta-feira (21).
Todo cidadão pode opinar sobre a distribuição dos recursos públicos, seja servidor público, estudante, profissional da iniciativa privada ou representantes de órgãos colegiados, entidade ou associação civil. “O objetivo é identificar as áreas prioritárias para investimentos, construindo um orçamento voltado às necessidades da sociedade, com mais eficiência e efetividade à gestão pública”, informou a assessoria do governo estadual.
Ao participar da consulta pública, a pessoa vai opinar sobre os dois serviços e produtos que devem receber mais recursos financeiros no próximo ano. No formulário também é disponibilizado um espaço para que o cidadão registre sua sugestão, caso ela não esteja representada entre os itens listados. As contribuições recebidas serão analisadas e encaminhadas aos setores competentes como sugestão para compor o PLOA 2024.
Além da consulta, está programada para o mês de setembro uma audiência pública. Após essas etapas e possíveis adequações, a previsão é de que o PLOA 2024 seja entregue na Assembleia Legislativa no final de setembro, para apreciação e novos debates.
