Após várias reuniões entre os Poderes para discutir a Lei Orçamentária de 2006, o governador Blairo Maggi (PPS) encaminhou, ontem, a peça orçamentária à Assembléia Legislativa. A proposta, que deve ser aprovada antes do recesso parlamentar – previsto para o dia 15 deste mês, será amplamente discutida com a sociedade organizada. Para isso, os deputados realizam o primeiro debate nesta terça-feira (6), às 14 horas, no Auditório 2 da Casa. A segunda discussão acontece no próximo dia 12 também no legislativo.
O projeto retorna a Casa com previsão de R$ 6,045 bilhões, mantendo-se o contingenciamento dos R$ 595 milhões anunciados no início, sem mais reduções. O governo chegou a anunciar a redução da LOA em 13,63%, mas irá manter o valor inicial.
As discussões sobre a LOA, devido a previsão de queda na arrecadação, tomaram conta dos Poderes no último mês. Mantida a previsão do projeto inicial, o Orçamento da Assembléia Legislativa fica em R$ 144,2 milhões, do Tribunal de Contas do Estado em R$ 112,4 milhões, do Tribunal de Justiça em R$ 360,5 milhões.