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CGU define dia 10 cidades de MT que fiscalizará uso de verba federal

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A Controladoria Geral da União confirmou para o próximo dia 10 a realização do sorteio pelo qual serão selecionadas as 60 cidades com população de até 500 mil habitantes, exceto capitais, onde a aplicação de recursos públicos será alvo de fiscalização. A escolha será realizada em duas etapas, sendo que a primeira terá como universo os 120 municípios pré-selecionados segundo portaria n° 994. A segunda terá como universo aquelas localidades já relacionados pela CGU.

Em maio, a controladoria havia pré-selecionado as cidades mato-grossenses de Jangada (8,4 mil habitantes) e São Félix do Araguaia (11,2 mil). De maneira geral, entre as duas fases, desta unidade federativa serão relacionadas duas localidades para se averiguar o uso dos recursos públicos. Minas Gerais terá oito, São Paulo três, Santa Catarina , Rio Grande do Sul, Paraná e Rondônia duas cada uma.

Para os municípios cuja população esteja acima de 20 mil habitantes será sorteado o grupo com funções da despesa a
serem objeto de fiscalização: Comércio e Serviços, Agricultura e Cultura,Organização Agrária, Energia e Gestão Ambiental,Segurança Pública, Indústria e Ciência e Tecnologia, Habitação, Saneamento e Urbanismo, Comunicações, Previdência, Trabalho, Desporto e Lazer.

Para as cidades onde a população esteja situada entre 20 mil e 100 mil moradores, serão adicionados programas/ações das funções de Assistência Social, Educação e Saúde. Já naquelas onde o número ultrapasse os 100 mil habitantes serão adicionados programas/ações de uma das funções de Assistência Social, Educação e Saúde.

As unidades municipais selecionadas no âmbito do 29º ao 31º sorteios e as cidades que foram objeto de fiscalizações especiais no mesmo período estão sob carência, não podendo ser novamente sorteadas neste processo de seleção.

De Mato Grosso não poderão ser fiscalizadas, nesta etapa, Matupá, Rondolândia, Cocalinho, Cáceres, Confresa, Itiquira, Ponte e Lacerda.

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