Os candidatos ao governo de Mato Grosso, até ontem à noite, não haviam enviado ao Tribunal Regional Eleitoral o relatório financeiro das doações recebidas em dinheiro. Por força de lei, assim que receber qualquer doação em dinheiro, todos os candidatos têm 72 horas para enviar o relatório à Justiça Eleitoral, por meio eletrônico.
A presença maciça das campanhas nas ruas, assim como a circulação de vídeos de campanha pelas redes sociais, com produção de alto nível, que indicam a contratação de profissionais experientes na área de audiovisual, levam a Justiça Eleitoral a concluir que há indícios de gastos sem declaração oficial, ou seja, caixa dois de campanhas eleitorais.
A equipe técnica do TRE está trabalhando no cruzamento de dados e, constando indícios de pagamento de campanha eleitoral sem a devida informação oficial, enviará os dados à Procuradoria Regional Eleitoral para providências cabíveis.
De acordo com a assessoria do TRE, as campanhas eleitorais estão sendo financiadas, em sua esmagadora maioria, por recursos públicos do Fundo Eleitoral ou do Fundo Partidário. Nesta semana o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que 22 partidos políticos já receberam os recursos, conhecido popularmente como Fundo Eleitoral.
Dos 35 partidos registrados no TSE, 34 vão receber recursos para a campanha dos seus candidatos. Nas eleições deste ano, serão distribuídos aos diretórios nacionais dos partidos, para essa finalidade, um total de R$ 1,7 bilhão.
Os critérios para a distribuição aos candidatos são dos próprios partidos. A tabela com a distribuição das cotas está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
Alguns candidatos contam também com doações de pessoas físicas, até o limite de 10% do rendimento bruto do exercício financeiro anterior. A arrecadação por meio da modalidade “crowdfunding”, ou vaquinha virtual, é realizada pela internet. Também neste caso, os candidatos tem 72 horas para informar à Justiça Eleitoral os valores recebidos de pessoas físicas.
