A câmara realiza hoje a 24ª sessão ordinária. Serão discutidas e votadas 13 matérias, dentre elas o projeto de lei 102/07, que autoriza o Executivo a celebrar termo de parceria com o Rotary Club de Sorriso e conceder apoio logístico para o 5º Festival de Pesca, que será nos dias 15 e 16.
Serão apresentadas também 12 indicações ao Executivo.
Confira as súmulas:
Leitura, discussão e votação do requerimento 091/2007, solicitando a dispensa das exigências regimentais para deliberação em única votação o projeto de lei 095/2007 do Executivo.
Leitura, discussão e única votação do projeto de lei 095/2007, que autoriza o Executivo Municipal a desfetar imóvel de uso comum do povo, pertencente ao município.
Leitura, discussão e 3ª votação do projeto de lei 073/07 do Legislativo, que institui no Calendário Oficial de comemorações do município de Sorrio/MT, o Dia dos Avós.
Leitura, discussão e 1ª votação do projeto de lei 088/07 do Legislativo, que institui no município de Sorriso desconto de 50% para as pessoas portadoras de deficiência física e mental.
Leitura, discussão e 1ª votação do projeto de decreto Legislativo 012/07, dispõe sobre o Título Honorífico denominado “Mérito Farmacêutico”.
Leitura, discussão e 1ª votação do projeto de decreto Legislativo 013/07, que concede licença afastamento ao prefeito municipal.
Leitura, discussão e votação do requerimento 0109/07, cobrando à Brasil Telecom, a instalação de um telefone de uso público em frente ou ao lado do centro de ressocialização (presídio)
Leitura, discussão e votação do requerimento 0110/07, requerendo ao prefeito Dilceu Rossato, com cópia ao secretário municipal Interino de Agricultura, Aloísio Caye, a perfuração de poços semi-artesianos nos lotes que ainda não foram contemplados no assentamento Jonas Pinheiro.
Leitura, discussão e votação do requerimento 0111/07, requerendo ao prefeito Dilceu Rossato, informações sobre andamento e viabilização de projetos de construções residenciais destinadas a policiais militares em atividade no município.
Leitura, discussão e votação do requerimento 0112/07, requerendo ao prefeito Dilceu Rossato, informações sobre os tratores e equipamentos cedidos ou doados à APROCEL.
Leitura, discussão e votação do requerimento 0113/07, requerendo ao secretário de Estado de Infra-estrutura, Vilceu Marchetti, a destinação de uma cota de 50 (cinqüenta) casas populares do Programa de Habitação Meu Lar para o Distrito de Boa Esperança.
Leitura, discussão e votação do requerimento 0114/07, requerendo ao secretário de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, Luís Henrique Daldegan, com cópia ao deputado estadual Mauro Savi, para colocação de placas informativas e de conscientização de proteção ambiental, bem como designação de dois agentes ambientais ao parque estadual Salto Magessi, no distrito de Boa Esperança.
