Os atendimentos na câmara de vereadores de Sinop foram retomados, esta manhã. A nova portaria foi publicada pelo presidente do Legislativo, Remídio Kuntz flexibilizou algumas medidas adotadas para enfrentamento ao Coronavírus. Os atendimentos estavam suspensos desde o dia 23 do mês passado.
Apesar da flexibilização, a presença do público nas sessões ordinárias e extraordinárias continuará proibida. Apenas profissionais da imprensa podem acompanhar as reuniões, que serão transmitidas nas redes sociais e páginas oficiais da câmara.
Com a nova medida, os servidores com idade superior a 60 anos, as gestantes, lactantes, diabéticos, bem como os que tenham realizado recentes intervenções cirúrgicas, estejam realizando tratamento de saúde que cause diminuição da imunidade, transplantados e doentes crônicos, independentemente da faixa etária, ficam dispensados de suas atividades laborais.
Além disso, os vereadores e servidores do legislativo que apresentarem sintomas como febre, tosse ou dificuldades para respirar, devem ser imediatamente afastados por período a ser definido pela chefia imediata.
Ainda seguem suspensas a realização nas dependências da câmara de eventos coletivos, exceto a realização de sessões e reunião das comissões permanentes, que poderão ser suspensas a critério da mesa diretora. A suspensão abrangem as sessões solenes, audiências públicas, prazo de conclusão dos trabalhos de CPI’s, eventos promovidos por terceiros, prazo para resposta de requerimento e indicação.
Durante a vigência da portaria também estão suspensos os protocolos de matérias para a pauta das sessões, como títulos de cidadão, ato heroico, comendas, moções, e indicações. As demais matérias devem ser anexadas exclusivamente por e-mail.
