A Câmara de Rondonópolis impôs a primeira derrota à gestão do prefeito José Carlos do Pátio (SD), ontem, ao rejeitar a íntegra do projeto que previa contratação de servidores da Saúde por meio de consórcio. O projeto de lei 005/2017 solicitava a contratação do Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso. O montante do contrato é de R$ 38,4 milhões e prevê a contratação de profissionais de nível superior na área da saúde e plantões médicos pelo período de dois anos, prorrogável por mais dois.
Por meio de uma emenda, proposta pelo vereador Thiago Muniz (PPS), o Legislativo aprovou a contratação somente por 90 dias. Durante este prazo, a secretaria de Saúde terá de realizar um levantamento para convocar os aprovados no último concurso da Saúde. “Este período dá para ela [Secretaria de Saúde] levantar as necessidades e identificar quem é quem. A enfermeira que passou para a unidade básica é a mesma profissional que atende na UPA e em qualquer outro lugar. Essas pessoas passaram em um concurso e devem ser convocadas. A equipe de transição teve um prazo para identificar toda e qualquer irregularidade na secretaria, se há desvio de função ou coisa do tipo. Noventa dias é o prazo que dou para que eles se organizem e dê posse aos aprovados”, defendeu o parlamentar.
A polêmica da contratação da OSS, ao invés de convocar os concursados, irritou os participantes do edital. Os aprovados lotaram o plenário, durante sessão extraordinária e pressionaram os parlamentares que acabaram por votar a emenda ao projeto original. Outra emenda foi proposta para o projeto 005, feita pelo vereador Rodrigo da Zaeli (PSDB), exige uma prestação de contas por parte do Consórcio Regional de Saúde. O projeto 005/2017 foi aprovado por 17 votos favoráveis e um contrário, do vereador Adonias Fernandes. Os outros dois projetos na área da saúde foram aprovados por unanimidade.
Outro lado – segundo nota da assessoria de imprensa da Prefeitura de Rondonópolis, o projeto lei 005/2017 prevê a contratação de profissionais de nível superior na área da saúde com fins de realizar plantões de urgência e emergência e atender os serviços do Centro de Nefrologia. O objeto da proposta, segundo a prefeitura, é promover a manutenção ininterrupta do fornecimento de serviços essenciais ao município. A demanda poderá ser atendida mediante convênio a ser celebrado com o Consórcio Regional de Saúde do Sul de Mato Grosso (Coress/MT). “O contrato realizado pela gestão anterior terminou em 31 de dezembro de 2016. Precisamos preencher essa lacuna, por isso propomos o convênio e manter os atendimentos ao Hospital Municipal, Hospital infantil, Pronto Atendimento e Centro de Nefrologia”, destacou a secretária interina de Saúde, Isalba Albuquerque.
