Representantes do Movimento Organizado pela Moralidade Pública e Cidadania (ONG Moral) pediram à Câmara Federal a cassação do deputado Pedro Henry (PP) por falta de decoro. Alegam que ele acumulou irregularmente o mandato e o cargo de secretário de Estado de Saúde, o que é negado pelo pepista e vem gerando polêmica nos últimos dias.
A ONG pediu a cassação através de uma representação protocolada nessa quinta-feira (02) diretamente no Conselho de Ética da Câmara. O advogado Bruno Boaventura, um dos coordenadores do grupo, ressalta que o Regimento Interno da Câmara não estipula prazo para resposta diante do pedido de providências, mas a expectativa é que pelo menos em uma semana sejam anunciadas as primeiras medidas e eventual processo disciplinar em relação ao caso. "Henry foi nomeado no dia 16 de janeiro e um ato assinado por ele foi publicado no Diário Oficial do Mato Grosso no dia 20 de janeiro. Na quinta, teve reuniões com o governador Silval Barbosa (PMDB)", relata a representação.
Já absolvido pelo Conselho depois da acusação de envolvimento com o Mensalão e a Máfia dos Sanguessugas nas legislaturas passadas, Henry nega ter acumulado irregularmente o cargo de deputado e secretário de Estado. Ele se afastou do staff do governador em dezembro com argumento de que queria participar da elaboração do Orçamento Geral da União (OGU) para 2012. O problema é que apareceram assinaturas deles em atos oficiais da pasta no início de janeiro, o que ele nega ter autorizado. Diz ainda que, para voltar ao staff, teria que assinar um ato de posse, o que não ocorreu.
A polêmica já levou o governador a anular os atos que constam com assinaturas de Henry. Também deixou de escolher definitivamente um substituto para o comando da SES. O deputado garante não ter expectativa de quanto voltará ao governo, já que teria exames médicos para se submeter.
O impasse ocorre ao mesmo tempo em que a direção do PP tenta na Justiça garantir a vaga ao segundo suplente do partido, Neri Geller. O primeiro na ordem de suplência, Roberto Dorner, migrou para o PSD, mas Henry nega qualquer retaliação com o ex-correligionário.
Outro lado
Henry não retornou as ligações de A Gazeta para comentar o assunto, apesar do gabinete dele ter sido avisado sobre a representação da ONG Moral. A vaga dele vem sendo disputada por Neri Geller e Roberto Dorner, o que rendeu até um recurso da direção nacional do PP no Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi rejeitado pela ministra Cármen Lúcia. A sigla argumenta que a Constituição Federal garante o mandato aos partidos e não candidatos.