A câmara municipal votará, ainda neste mês, o projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, da prefeitura de Sinop, para o exercício 2016. Antes, o presidente Mauro Garcia (PMDB) realizará audiência pública para que a sociedade possa participar, tendo acesso aos valores e podendo sugerir propostas, que poderão ser acatadas pelo executivo e anexar ao projeto.
Mauro comunicou aos demais legisladores, durante a sessão desta semana, sobre a lei, que já se encontra na secretaria legislativa, a disposição dos parlamentares para análise. “A primeira votação do projeto LOA será feita dia 16 deste mês. Temos que entregar o projeto até o dia 1º de dezembro, aprovado. A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê que haja a transparência e o debate. Então, faremos em três votações e o projeto estará aberto para emendas”, disse.
As votações, conforme informou o presidente, serão dia 16 de novembro (primeira), dia 19 a audiência pública, dia 23 a segunda votação e, dia 30 de novembro, a terceira e última votação. A estimativa de receita bruta do município é de R$ 378,4 milhões distribuídos entre todas as secretarias. A de Educação terá o maior valor, estimado em mais de R$ 85 milhões, em segundo a secretaria de Saúde, com mais de R$ 78 milhões.
A audiência pública, confirmada através do edital, é no próximo dia 19, às 16h30, no plenário da câmara.
