sexta-feira, 26/abril/2024
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Câmara de Sorriso votará hoje quatro projetos de lei

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Os vereadores de Sorriso reúnem-se, hoje à noite, na oitava sessão ordinária deste ano.
Serão encaminhados para às Comissões competentes:
Projeto de lei complementar, do Executivo, reestruturando o Conselho Municipal de Saúde;
Projeto de lei 23, do Executivo, autorizando firmar convênio com a Caixa Econômica Federal;
Projeto de lei 24, do Executivo, denominando a via pública existente em função da Lei n° 1.108/2003.;
Projeto de lei 25, do Executivo, autorizando abertura de Crédito Especial;
Projeto de lei 26/05, autorizando o Executivo a firmar convênio com o Moto Clube de Sorriso;
Projeto de lei 29/05, do Poder Legislativo, declarando de utilidade pública a Associação Clube de Mães do Bairro Amazonas;
Projeto de lei 30/05, do Executivo, autorizando a doação da área urbana de 6.144,00 m² a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública;

Os vereadores votarão na sessão de hoje as seguintes matérias:

Projeto de lei 06/2005, do Executivo, com Emenda Modificativa ao Inciso II do Parágrafo 8° do Art. 67 da Lei Orgânica do Município de Sorriso, em segunda votação,
Requerimento 042/2005, requerendo a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e única votação do Projeto de Lei n° 023/2005 do Executivo.
Projeto de lei 023/05, do Executivo, autorizando o Poder Executivo a firmar convênio com a Caixa Econômica Federal;
Projeto de lei 013/2005, do legislativo, em terceira votação, altera nome da Avenida que menciona;
Projeto de lei 016/2005, do Executivo, em segunda votação, fixa o valor das diárias para os servidores do município de Sorriso;
Projeto de lei Nº 017, do Executivo, em segunda votação, alterando a redação do Art. 2° da Lei n° 1301/2004;
Projeto de lei 017/05, do Executivo, autorizando cedência da Unidade de Tratamento Intensiva – UTI – móvel para o Hospital Regional de Sorriso;

Requerimento 038/05 para que que se instale um Posto da Polícia Militar, junto ao Hospital Regional, Unidade de Sorriso;
Requerimento 039/05 para o cumprimento da Lei Municipal N° 1041/2002, que dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas agências Bancárias estabelecidas no município de Sorriso;
Requerimento 040/05 para a instalação de um Posto dos Correios no Distrito de Boa Esperança;
Requerimnento 041/05, convocando o servidor público municipal, Senhor Celso Rodrigues, munido de todos os documentos comprobatórios da denúncia verbal de desvio de recursos públicos do COMAD – Conselho Municipal Anti-drogas.

Ainda na sessâo de hoje a secretária de Saúde, Mirian Tereza Vale Solé Rocha, vai usar a tribuna para falar sobre assuntos de sua pasta.

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