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Câmara de Sorriso vota hoje projetos de convênios e requerimentos

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A câmara fará hoje a 3ª sessão ordinária de 2008. Serão discutidas e votadas 15 matérias, dentre elas o projeto do Executivo que promove campanha incentivadora para arrecadação de impostos municipais, com aquisição e doação de prêmios.
Dois projetos de lei e dois de resolução, de autoria do Executivo, e uma moção de solidariedade serão encaminhados para as comissões competentes. Um dos projetos do Executivo autoriza a administração municipal a ceder servidores para o fórum da comarca de Sorriso.

Uma das resoluções cria a galeria de ex-presidentes da Câmara de Sorriso, e a moção de solidariedade é à família Pinheiro da Silva, pela morte do senador Jonas Pinheiro.

Estão na pauta o requerimento 08 cobrando a dispensa das exigências regimentais para a incluir na ordem do dia e deliberação em única votação o projeto de lei 12/08 do Executivo, que autoriza desafetar bens imóveis de uso comum do povo, pertencente ao município.

Será votado o projeto de lei 08/08, da prefeitura, autorizando o repasse de recursos financeiros, mediante convênio, para a Casa de Apoio Tio Mauro, em Cuiabá, par assistência a sorrisenses que vão a capital para tratamento de saúde, por exemplo.

Os vereadores votarão ainda os projetos de lei 04/08, do Executivo, definindo normas para a enumeração dos imóveis no loteamento industrial Novo Tempo; 05/08, definindo a enumeração dos imóveis no loteamento Jardim Aurora; projeto de decreto Legislativo 01/08, concedendo título de Cidadão Sorrisense ao Padre Valdir Luiz Koch; projeto de lei 01/08 do Executivo, denominando as vias públicas do loteamento Rota do Sol; 06/08 autorizando a prefeitura promover campanha incentivadora para arrecadação de impostos municipais, com aquisição e doação de prêmios e dá outras providências.

Ainda na pauta consta a votação dos projetos de lei 07/08 do Executivo, autorizando celebrar convênio de repasse de recursos financeiros ao CTG Recordando os Pagos, para promoção da XXI Exporriso; 09/08, autorizando repassar recursos, mediante convênio, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires, e dá outras providências.

Serão votados os requerimentos 05/08, solicitando ao prefeito Dilceu Rossato, relação de servidores cedidos ao fórum Municipal, especificando: relação de nomes, funções e salários de cada funcionário cedido; 06/08, para envio de cópia de todas a ART´S dos profissionais participantes do projeto para a construção do Centro Municipal de Eventos, e demais documentos, como: Cópia das ART’s dos profissionais envolvidos no projeto; cópia dos projetos: arquitetônico, elétrico, hidráulico/sanitário, estrutural e de combate a incêndio; cópia do documento que contenha o nome dos profissionais que fizeram as fotos de imagens realística do projeto; cópias dos valores/cheques pagos aos profissionais envolvidos no referido projeto; requerimento 07/08, para construção e instalação de um posto de atendimento no bairro São Domingos, em anexo ao posto da Polícia Militar e dos Correios.

Será votada ainda moção de aplauso para Rafael Marques da Cruz.

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