Vinte e três matérias estão na pauta de votação da 36ª sessão ordinária que a Câmara de Sorriso, realizada hoje, a partir das 19 horas. Antes das votações, o empresário Jorge Baldo fará uso da tribuna para explanar a respeito do projeto de proteção ambiental que propõe a destinação de 3% das áreas abertas com mais de 100 hectares para reflorestamento.
Na ordem do dia, discussão e votação de emendas, projetos de lei, moções e requerimentos.
Confira as súmulas:
Emenda Aditiva n° 001/2006 ao projeto de lei n° 092/2006 do Executivo – Cria a Ação ao Anexo II do Projeto de Lei n° 092/2006 do Executivo.
Emenda Modificativa n° 002/2006 ao projeto de lei n° 092/2006 do Executivo –Modifica Ação ao Anexo II do Projeto de Lei n° 092/2006 do Executivo.
Emenda Modificativa n° 003/2006 ao projeto de lei n° 092/2006 do Executivo –Modifica Ação ao Anexo II do Projeto de Lei n° 092/2006 do Executivo.
Emenda Modificativa n° 004/2006 ao projeto de lei n° 092/2006 do Executivo –Modifica Ação do Anexo II do Projeto de Lei n° 092/2006 do Executivo.
Emenda Modificativa n° 005/2006 ao projeto de lei n° 092/2006 do Executivo –Modifica Ação do Anexo II do Projeto de Lei n° 092/2006 do Executivo.
Emenda Aditiva n° 006/2006 ao projeto de lei n° 092/2006 do Executivo –Cria a Ação ao Anexo II do Projeto de Lei n° 092/2006 do Executivo.
Emenda Modificativa n° 007/2006 ao projeto de lei n° 092/2006 do Executivo –Modifica Ação do Anexo II do Projeto de Lei n° 092/2006 do Executivo.
Emenda Aditiva n° 008/2006 ao projeto de lei n° 092/2006 do Executivo –Cria a Ação ao Anexo II do Projeto de Lei n° 092/2006 do Executivo.
Projeto de Lei n° 089/2006 do Executivo – Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir parágrafo no Artigo 6° da Lei Municipal n° 1.458, de 13 de abril de 2006, permitindo construções com infra-estrutura básica e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 092/2006 do Executivo –Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2007 e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 0103/2006 do Legislativo (2ª e última votação) – Autoriza o Poder Executivo Municipal aprovar o Loteamento Urbano “Pólo Comercial e Residencial Rota do Sol – II Etapa” dá outras providências.
Projeto de Lei n° 0108/2006 do Executivo (única votação) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Projeto deLlei n° 0114/2006 do Executivo (única votação) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a terceirizar a instalação de estabelecimento comercial – lanchonete – junto ao Parque Ecológico Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei complementar n° 021/2006 do Executivo (3ª votação) – Autoriza a inclusão à Lei Complementar n° 040/2005 – Código Tributário – do Anexo IV ampliando a planta de valores genéricos do município e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 0126/2005 do Legislativo (3ª votação) – Dispõe sobre prevenção, tratamento e direitos fundamentais dos usuários de drogas e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 0109/2006 do Legislativo (3ª votação) – Fica determinado ao Poder Executivo a criação do programa capacitando o idoso e dá outras providências.
Moção n° 020/2006 – Moção de Aplauso ao Major Dércio Santos da Silva – Comandante da 10ª CIBM da cidade de Sorriso.
Moção n° 021/2006 – Moção de Aplauso ao Cabo Emílio Bartolomeu dos Santos – Integrante da 10ª CIBM da cidade de Sorriso.
Requerimento n° 0118/2006 – Requerendo a realização de Audiência Pública para esclarecer sobre aquisição de casa própria por meio dos programas governamentais. Autor: Vereador Xuxu Dalmolin (PFL).
Requerimento n° 0119/2006 – Requerendo cópia completa do processo licitatório e contratos da empresa responsável pela assistência técnica aos aparelhos de informática da Prefeitura Municipal de Sorriso.
Requerimento n° 0120/2006 – Requerendo a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados com o esporte no município de Sorriso.
