A Câmara de Sorriso realiza hoje a 18ª sessão ordinária do ano. Na pauta estão 16 matérias para serem discutidas e votadas:
Requerimento nº 0149/2009 – Súmula: Requerem a dispensa das exigências regimentais para inclusão na Ordem do Dia e deliberação da Moção nº 011/2009.
Autores: vereadores abaixo assinados.
Moção nº 011/2009 – Súmula: Concede Moção de Aplauso à Academia Jarutas Artes Marciais.
Autores: Luis Fabio Marchioro, Leocir Faccio, Polesello, Chacrinha e vereadores abaixo assinados.
Com parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Com parecer da Comissão Especial: Títulos, Comendas e Moções.
Votação do veto ao autógrafo de lei complementar nº 006/2009 – Súmula: Altera Artigos e Parágrafos da Lei Complementar nº 078/2008, de 19 de maio de 2008, e dá outras providências.
Com Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
3ª votação do projeto de resolução nº 004/2009 – Súmula: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, no município de Sorriso, e dá outras providências.
Autores: Polesello e vereadores das Bancadas do PDT, PSB, PR E PTB.
2ª votação do projeto de lei nº 048/2009 – Súmula: Institui o Dia Municipal de Combate à Violência, ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
Autores: Vanzella e Paulo da Farmácia.
1ª votação do projeto de lei complementar nº 009/2009 – Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do regime próprio de Previdência Social do município de Sorriso – MT e dá outras providências.
Com Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Com Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização.
Com Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
1ª votação do projeto de lei nº 047/2009 – Súmula: Regulamenta os dados dos Documentos de Arrecadação Municipal – DAM de IPTUs e taxas e dá outras providências.
Autor: Leocir Faccio e Bancadas do PDT, PTB, PR e PSB.
Com Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
1ª votação do projeto de lei nº 049/2009 – Súmula: Assegura aos cidadãos portadores de deficiência auditiva o direito que menciona e dá outras providências.
Autores: Vanzella e Paulo da Farmácia.
Com Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Com Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
1ª votação do projeto de lei nº 052/2009 – Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder a título gratuito as famílias de baixa renda assistência técnica e projetos de edificações de moradia conforme estabelece a Lei Complementar nº 049/2006.
Autores: Leocir Faccio, Luis Fabio Marchioro e Polesello.
Com Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Com Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
1ª votação do projeto de lei nº 053/2009 – Súmula: Concede desconto de 50% (cinquenta por cento) no ingresso a idosos em eventos artísticos, educacionais e culturais, esportivos e de lazer, de diversões em geral, de espetáculos, de shows e dá outras providências.
Autores: Luis Fabio Marchioro e as Bancadas: PDT, PTB, PSB e PR.
Com Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Com Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social.
1ª votação do projeto de lei nº 054/2009 – Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos servidores públicos municipais efetivos, comissionados, aposentados, pensionistas e contratados, e dá outras providências.
Com Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Com Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização.
Autor: Chagas Abrantes.
1ª votação do projeto de lei nº 056/2009 substitutivo ao projeto de lei nº 044/2009 – Súmula: Dispõe sobre a padronização das cores dos veículos e imóveis do município de Sorriso – MT, e dá outras providências.
Autores: Paulo da Farmácia e Vanzella.
Com Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Moção nº 010/2009 – Súmula: Concede Moção de Aplauso à Associação Sorriso de Handebol.
Autores: Luis Fabio Marchioro, Leocir Faccio, Polesello, Chacrinha e vereadores abaixo assinados.
Com Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Com Parecer da Comissão Especial: Títulos, Comendas e Moções.
Requerimento nº 0145/2009 – Súmula: Rrequer ao prefeito Clomir Bedin, com cópias a Avanice Lourenço Zanatta, Secretária Municipal de Educação e Cultura e ao Senhor Ednilson de Lima Oliveira, Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, programa de atendimento à criança com dificuldade escolar de 5ª à 8ª séries – Ensino Fundamental, conforme a LDB nº 9.394/96 Legislação de apoio para atendimento de crianças com dificuldades de aprendizagem.
Autor: Vanzella.
Requerimento nº 0146/2009 – Súmula: Requer ao Excelentíssimo Senhor Clomir Bedin, Prefeito Municipal, com cópia a Senhora Avanice Lourenço Zanatta, Secretária Municipal de Educação e Cultura, a gratificação de 5% (cinco por cento) recebida pelo professores que atuavam na 1ª série, conforme estabelece a Lei Complementar nº 034/2005, seja concedida para, além dos professores do 1º ano, também para os que atuam no 2º ano.
Autor: Roseane Marques de Amorim.
Requerimento nº 0147/2009 – Súmula: Requerem ao Senhor Clomir Bedin, Prefeito Municipal, ao Senhor Sadi Bortolotti, Secretário Municipal de Transporte Rodoviário e Estradas Vicinais e ao Senhor Zilton Mariano de Almeida, Secretário Municipal de Administração, que seja feito estudo para construção de ponte sobre o Rio Celeste e de aproximadamente 6.000 metros de estrada para ligar o Assentamento Santa Rosa à MT 140.
Autores: Chacrinha, Roseane Marques de Amorim e bancadas do PDT, PMDB, DEM PR, PSB E PDT.
Requerimento nº 0148/2009 – Súmula: Requerem ao Exmo. Senhor Clomir Bedin, Prefeito Municipal e ao Senhor Zilton Mariano de Almeida, Secretário Municipal de Administração, que sejam disponibilizadas no site da Prefeitura Municipal de Sorriso, informações sobre verbas recebidas por esta, em convênios firmados entre Governo Federal e Estadual e outras entidades, destinados ao município, a partir de janeiro de 2009 e suas aplicações.
Autores: Chagas Abrantes, Chacrinha e Roseane Marques de Amorim.