A Câmara Municipal de Sorriso realiza hoje a partir das 07:00h, a 20ª sessão ordinária do ano. Na pauta, na ordem do dia, está a votação de 15 matérias. Esta é a última sessão ordinária antes do período de recesso parlamentar de 30 dias.
Confira as súmulas:
Projeto de lei n° 060/2006 do Executivo (única votação) – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Uso de um trator para a Associação do Projeto Casulo Chão do Amanhã – APROCHÃ.
Projeto de lei n° 063/2006 do Executivo (única votação) – Autoriza o Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e contratados.
Emenda Modificativa n° 001/2006 ao Projeto de Resolução n° 006/2006 – Modifica o Artigo 2° do Projeto de Resolução n° 006/2006.
Emenda Modificativa n° 002/2006 ao Projeto de Resolução n° 006/2006 – Modifica o Artigo 2° do Projeto de Resolução n° 006/2006.
Projeto de resolução n° 006/2006 (única votação) – Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores públicos da Câmara Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo n° 049/2006 (única votação) – Concede Comenda Claudino Frâncio a Agamenon Alcântara Moreno Júnior.
Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2006 (única votação) – Concede Comenda Claudino Frâncio ao Senhor Rodrigo Roberto Curvo.
Projeto de Lei n° 057/2006 do Executivo (2ª e última votação) –Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.
Projeto de Lei n° 058/2006 do Executivo (2ª e última votação) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante convênio suplementar, a Associação e Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Boa Esperança – ADECOBE .
Projeto de Lei n° 011/2006 do Executivo (2ª votação) – Altera a súmula, o artigo 1°, § 1° e a alínea “d” do artigo 2° da Lei Municipal n° 1.392/2005 de 30 de agosto de 2005, no que tange a empresa que celebra o termo de acordo para pagamento de IPTU através de obras e serviços de interesse do município.
Projeto de Lei n° 059/2006 do Legislativo (2ª votação) – Determina as farmácias e os estabelecimentos comerciais que exploram o ramo farmacêutico a venderem remédio fracionado.
Requerimento n° 076/2006 – requerendo informações sobre o motivo da retirada das estatuetas dos Lobos-Guará da entrada da cidade e onde foram colocadas. Autor: Vereador Wanderley Paulo (PMDB).
Requerimento n° 080/2006 – requerendo dois telefones públicos (orelhão) um no interior e outro na parte externa da Escola Estadual Cristiano Peres, do distrito de Boa Esperança. Autor: Vereador Marcão (PPS).
Leitura do ofício gapre n° 0336/2006, de 20 de junho de 2006: Requer autorização legislativa para licenciamento do prefeito Dilceu Rossato, no período de 13 de julho de 2006 à 30 de setembro de 2006, do exercício do cargo de Prefeito, passando-o para o vice-prefeito, Exm° Sr. Luiz Carlos Nardi.