O presidente da Câmara de Sorriso, Luis Fabio Marchioro (PDT), pretende marcar para a próxima quarta-feira (5) a sessão extraordinária que irá colocar em julgamento o relatório final da Comissão de Decoro que investigou se houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte dos vereadores Gerson Francio, o “Jaburu” (PSB), Chagas Abrantes e Roseane Marques (ambos PR). Durante coletiva de imprensa, o presidente disse que está sendo estudado a maneira como será realizada a sessão e afirmou que dez suplentes serão convocados para participar.
Ele explicou que estes suplentes serão diplomados e chamados para compor o quadro quando for necessário. “Os vereadores diretamente ligados a vaga dos vereadores investigados não poderão votar. Como por exemplo, suplente Elias Maciel (PSB) não pode votar sobre a decisão que a comissão apresentou sobre o Gerson Frâncio, o Jaburu, pois ele tem interesse direto na vaga. Já a vereadora Jane Delalibera (PR) e Marcelo Lincoln (PR) também serão impedidos em votar no processo de Chagas Abrantes, que é do mesmo partido”, explicou.
No entanto, os suplentes podem se recusar a participar da sessão. “Eu já conversei com a juíza eleitoral, Débora Roberta Pain Caldas, e deve ser feito um mutirão para diplomar todos estes suplentes, que serão fundamentais para garantir que a votação tenha quórum”, destacou.
Até agora, a orientação da assessoria jurídica do Legislativo é de que a votação seja secreta, mesmo que o presidente já tenha se manifestado a favor de que se faça uma votação aberta. “Lá em Tangará da Serra o julgamento do prefeito, vice, e mais quatro vereadores foi com voto aberto. No entanto a defesa já entrou com pedido de anulação, porém a justiça indeferiu o pedido”.
Quanto a sessão de julgamento, o presidente da casa de leis destacou que algumas definições ainda precisam ser tomadas, mas a principio será feito somente a leitura do relatório, mas se alguém se manifestar e pedir para que seja lido o processo inteiro, que tem mais de mil páginas, a mesa diretora será obrigada a fazer a apresentação.
Se os membros da comissão pediram pela punição dos vereadores, a maior condenação pode ser o pedido de cassação, onde os parlamentares ficam oito anos inelegíveis. “Foi um processo bem desgastantes apurar a acompanhar estas denúncias, mas nunca fugimos das nossas responsabilidades e nem iremos fugir agora. Diversos trabalhos desenvolvidos pelo Legislativo também ficaram ofuscados devido a estas turbulências, mas vamos superar tudo isto e mostra a nossa capacidade neste momento difícil vivido na Câmara”, avaliou o presidente.
Conforme Só Notícias já informou, o relatório entregue pela comissão tem cerca 80 páginas e o conteúdo das investigações feitas pela comissão só será conhecido durante a sessão.
(Atualizada às 11h06)
