Os vereadores de Sinop devem analisar e votar na próxima sessão dois projetos de lei, seis emendas (substitutivas, aditiva), 14 indicações, dois pareceres, um requerimento e uma moção de aplauso. Cinco projetos de lei serão encaminhados as comissões para serem analisados. A sessão está marcada para segunda-feira, a partir das 20 horas, no plenário.
Entre os projetos que serão encaminhados as comissões estão o que abre crédito adicional especial de R$ 82,933 mil no orçamento geral do município; o que altera o Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2005 para atender o remanejamento de recursos, ambos de autoria do Poder Executivo; o que dá nome de escola Rodrigo Damasceno à escola municipal União, do vereador Valdemar Júnior (PPS), e do vereador Gilson de Oliveira (PP), que proíbe a venda de bebidas alcoólicas as crianças e adolescentes.
O projeto que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (COMAM) será votado em segunda votação e o que permite o Poder Executivo firmar “termos de Cooperação”, com pessoas físicas ou jurídicas com objetivo de administrar áreas verdes (praças, canteiros centrais) em troca de publicidade, entra em pauta para primeira votação.
O único requerimento a ser votado é o de autoria do vereador José Pedro Serafini (Pedrinho/sem partido), presidente da Câmara. O parlamentar quer informações sobre o engenheiro responsável pelo projeto básico do sistema de esgoto sanitário de Sinop. No ano passado, os vereadores aprovaram o projeto que autoriza o Poder Executivo financiar até R$ 40 milhões para executar a obra. O vereador também é autor, juntamente com outros vereadores, da moção de aplauso que será concedida a equipe Juvenil de Basquete Masculino, campeã do Campeonato Brasileiro Juvenil de Seleções e de três indicações, entre elas a que pede a disponibilidade de mais um procurador federal para Sinop. Na segunda-feira a Justiça Federal começa funcionar no município com apenas um procurador.
O vereador Tião da São Camilo apresentou duas indicações: a que pede a construção de uma quadra de vôlei de areia na praça P-28, localizada no cruzamento das avenidas Ipês e Palmeiras, e a que pede a reposição de sinalização (vertical e horizontal) em todo perímetro urbano de Sinop.
Chicão do Varejão (PFL) apresentou duas indicações: a que solicita a reforma e ampliação do posto de saúde no bairro Jardim Boa Esperança e a construção de calçadas e muros em todas as escolas estaduais de Sinop. O pedido é direcionado à secretária estadual de Educação, Ana Carla Muniz.
O vereador Gilson de Oliveira (PP), vice-presidente, está pedindo a reposição de lâmpadas queimadas no sistema de iluminação pública, na comunidade Belo Ramo e a construção de um abrigo no posto de saúde do bairro Jardim América.
Os vereadores Mauro Garcia (PPS), segundo secretário, e Valdemar Júnior (PPS) apresentaram uma indicação. Mauro está solicitando a implantação de rede de água tratada no bairro Jardim América. Já Valdemar pede a aplicação da lei 861/2005 que cria o serviço “Disque Ronda Escolar” aprovada e sancionada no ano passado.
Três indicações foram apresentadas pelo vereador Porcão. Todas são referentes a obras no Parque Florestal. Uma pede a construção de uma pista de atletismo em volta do campo de futebol, outra que solicita o aterramento da “prainha”, área de banho, para plantio de grama e a que indica a construção de uma pista para prática de caminhada no parque.
As emendas foram apresentadas pelos vereadores Sinéia Abreu (PSDB), e Jorge Müller (PSDB), que propôs cinco emendas.