terça-feira, 7/maio/2024
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Câmara de Claudia aprova dois projetos de lei e faz nova sessão hoje

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A Câmara Municipal de Cláudia fará hoje à noite uma nova sessão ordinária. Ontem, em outra sessão, os vereadores aprovaram dois projetos de lei, em primeira votação.
O 03/07, do vereador Edson Moreira, cria o projeto “do campo para a merenda”, com a finalidade de aquisição de produtos diretamente do produtor rural para servir na merenda escolar na rede pública. O projeto 04/07, de autoria do vereador Mauro v. Neves, dispõe sobre o direito do usuário dos serviços e das ações de saúde do Município de Cláudia.

Foram aprovadas três indicações. A 09/07, dos vereadores Anelto de Moraes e Wilson A. Bastian pedem à prefeitura que seja feito calçamento das passarelas das avenidas pavimentadas que já possuem Jardinagem. A 020, do vereador Benézio dos Santos, solicita da prefeitura aquisição de área para instalação de pequenas fábricas de produtos que atualmente trabalham em fundos de quintal, como artesanato, lajotas, confecção de tecidos e outras.

Foi aprovado também o requerimento 016, do vereador Wilson Bastian, para que seja mudado de local o campo de futebol, localizado no “Projeto Meu Lar”, bairro Cabo Manoel Agostinho do Nascimento, para um espaço na Chácara da SAMIC – Sociedade Amigos de Cláudia, que se dispôs a ceder um espaço no terreno até que seja construída uma quadra,

Ainda na sessão desta segunda-feira foram encaminhados às comissões permanentes os seguintes projetos de lei, do Executivo. O 08/07, do Executivo, revogando lei municipal nº. 034/97, e cria uma nova composição para o Conselho Municipal de Educação; O 09/07, autoriza o prefeito promover campanha incentivadora para arrecadação de impostos municipais, com aquisição e doação de prêmios, e dá outras providências.

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