A Câmara Municipal de Alta Floresta realizou, hoje, a 31ª sessão ordinária. Os parlamentares aprovaram projeto de lei, dois requerimentos, duas moções e quatro indicações. O presidente da Câmara Municipal de Alta Floresta, vereador Dida Pires (PPS) indicou à prefeita Maria Izaura Dias Alfonso a necessidade de se incluir no site desta prefeitura informações quanto da rede hoteleira de município, bem como as pousadas.
O vice-presidente, vereador Raimundo Rodrigues (PR) indicou ao Coordenador de Urbanismo, Luiz Gasques, a necessidade de se realizar um amplo trabalho de organização do canteiro central da Avenida Amazonas, além de apontar a necessidade de se realizar um trabalho de limpeza nas vias, canteiros e praças dos setores Norte 2 e Norte 3, bairro Cidade Alta.
O vereador Nilson Rodrigues (DEM) indicou à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de se realizar trabalho de recuperação da ponte existente na Rua José Bonifácio de Andrade, via de acesso ao bairro Cidade Bela, pela Rua T-4 e LN-5.
Moções – O vereador Emerson Machado (PMDB), concedeu moção de congratulações com o pastor Carlos Augusto Fernando de Almeida, Presidente do Conselho de Pastores Evangélicos de Alta Floresta, e Pastor Amarildo Barbosa Marques, Presidente da Igreja Batista Nacional, pela realização da Cruzada Evangélica, com a presença do Pastor Chirs Durán, nos dias 04 e 05 de outubro.
Os vereadores Francisco Militão (PDT), Dida Pires (PPS), Tuti (PSDB) e Éden Silva (PP), concederam moção de congratulações com a equipe Dôo-Tô-Shin de Karatê de Alta Floresta, pela conquista da Copa Guarantã de Karatê Oficial 2009, realizada na Cidade de Guarantã do Norte, no dia 04 de outubro.
Os vereadores Francisco Militão (PDT), Dida Pires (PPS), Tuti (PSDB) e Éden Silva (PP), concederam moção de congratulações para Claudécio de Oliveira, presidente da Associação de Alta Floresta de Taekwondo (AFTKD), pela realização da 3ª Copa Norte de Taekwondo, extensiva a toda a equipe de Alta Floresta, campeã do evento, ocorrida no dia 04 de outubro.
Requerimento – Os vereadores Ângelo de Campos (PR), Charles Miranda de Medeiros (PR), Nilson de Oliveira (DEM), Raimundo Rodrigues (PR) e Reinaldo de Souza (PTB), através do requerimento n° 024/2009, requerem que seja oficiado a prefeita Maria Izaura Dias Alfonso, para que através do órgão competente, determine o envio de documentos contendo informações de todos os convênios existentes voltados aos serviços de saúde pública de nosso município, para apreciação. Outro requerimento dos parlamentares, de n° 025/2009, requerem que seja oficiado a prefeita para enviar documentos contendo informações de todos os contratos existentes, com empresas que prestam trabalho de assessoria, nas diversas áreas, à Administração Pública Municipal, fazendo constar o nome da contratada, objetivo do contrato, vigência do contrato e valor do contratado, para apreciação.
Projeto – Os parlamentares aprovaram nessa sessão ordinária o Projeto de Lei n°1317/2009, que em súmula dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei n° 1686/2008, e dá outras providências. O referido projeto de lei objetiva a adequar às alterações orçamentárias da Câmara Municipal, incluindo em seu orçamento a rubrica de diárias – Civil – para atender as necessidades de gastos pertinentes a esta rubrica, conforme solicitação dessa casa de leis.