terça-feira, 21/maio/2024
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Câmara de Alta Floresta aprova mudanças em projeto para ZPE

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A Câmara Municipal de Alta Floresta realizou hoje a 15ª sessão ordinária e os parlamentares se reuniram no plenário Arnaldo Corcino da Rocha, para apresentar, discutir projetos de interesse da população. Os parlamentares aprovaram, a redação final do Projeto de Lei 1365/10, 5 moções, apresentaram 8 indicações, além dos 6 projetos apresentados.

Indicações – Os vereadores Emerson Machado (PMDB), Charles Miranda Medeiros (PR), Ângelo Campos (PR), Nilson Rodrigues (DEM), Reinaldo de Souza "Lau" (PTB) indicam ao Coordenador de Urbanismo, Luiz Gasques, a necessidade de molhar as vias do Bairro Vila Nova. Indicaram também ao secretário de Transporte e Segurança, Luiz Jorge, a necessidade de implantar quebra-mola na rua T-3, enfrente ao Clube Berrante; indicaram também a necessidade de proceder com a substituição dos redutores de velocidade (tartaruguinhas) existentes na Rua Robson Silva, no Bairro Bom Pastor, por quebra-mola.

O vereador Éden Silva (PP) indicou ao Secretário de Infraestrutura, Adelino Campião, a necessidade de proceder com serviços de terraplanagem na Comunidade Água Limpa, Comunidade Rio Verde, Comunidade Bom Recanto, Estrada 3ª Sul, Comunidade Ouro Verde, Comunidade Bela Vista e Novo Oriente, além de indicar a necessidade de proceder com serviço de terraplanagem no trecho que compreende a Comunidade Nova Alvorada até a MT-208.

Projeto aprovado – Redação Final do Projeto de Lei 1365/2010, que autoriza o executivo municipal criar comissão para avaliar o cadastramento de propriedades para definir uma das áreas para implantação da zona de processamento de exportações – ZPE, e dá outras providências.

Moções – Moção 032/2010, de congratulações com os organizadores, patrocinadores, colaboradores e equipes participantes da 2ª Edição da Copa da Amizade, realizada no último dia 15 de maio do corrente, na Comunidade Santa Lúcia, de autoria do vereador Éden Silva.

Moção 033/2010 de congratulações com os organizadores da USADAFER "União de Senhoras das Assembleias de Deus de Alta Floresta e Região", ocorrida nos dias 14, 15 e 16 de maio do corrente, de autoria do vereador Emerson Machado.

Moção 034/2010 de congratulações com os empresários Laércio Antonio Café e Liane Terhorst Café, pelas novas instalações da Empresa MULTITÉNICA – Ar Condicionado e Refrigeração, de autoria do vereador Reinaldo de Souza "Lau".

Moção 035/2010 de congratulações com o empresário Marco Antonio Toni pelo brilhante trabalho desenvolvido através da empresa Marco Antonio Fotos e Vídeos, de autoria dos vereadores Reinaldo de Souza "Lau", Nilson Rodrigues, Ângelo Campos, Charles Miranda Medeiros e Emerson Machado.

Moção 036/2010 de pesar com a família da Sra. Alaide Soares Martins, falecida no último dia 17 de maio do corrente, vítima de falência múltipla dos órgãos, de autoria dos vereadores Reinaldo de Souza "Lau", Nilson Rodrigues, Ângelo Campos, Charles Miranda Medeiros e Emerson Machado.

Projetos apresentados – Projeto de Lei 006/2010 que em súmula autoriza o executivo municipal Implantar Programa Municipal de apoio ao Pequeno e Médio Produtor Rural do Município, e dá outras providências, de autoria do vereador Reinaldo de Souza "Lau".

Projeto de Lei 007/2010 que em súmula autoriza o executivo municipal conceder apoio na construção de Pistas de Laço, bem como na realização dos eventos, e dá outras providências, de autoria do vereador Reinaldo de Souza "Lau".

Projeto de Lei 008/2010, que em súmula autoriza o município a instituir procedimentos para aquisição de passagens rodoviárias interestaduais para pacientes que usam os serviços especializados de tratamento de saúde fora do município, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Angelo de Campos, Charles Miranda Medeiros, Emerson Machado, Nilson de Oliveira e Reinaldo de Souza – "Lau".

Projeto de decreto legislativo 014/2010, que concede Título de Cidadão Honorário Alta-florestense ao senhor Joel Kozo Okubo, de autoria do vereador Charles Miranda Medeiros.

Projeto de Lei 1371/2010 que em súmula autoriza a cessão de uso de lotes: AEN, 5D e AP Esportiva, à Associação Floresta Moto Clube – FM, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de Lei 1370/2010 que em súmula declara de Utilidade Pública o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Teles Pires, de autoria do Executivo Municipal.

 

 

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