O plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir, há pouco, o projeto de lei que altera as regras de reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O projeto prevê que os recursos do fundo depositados a partir de janeiro de 2016 serão corrigidos pelo índice da caderneta de poupança.
Mesmo com o início da discussão da matéria, ainda não há acordo sobre o texto a ser votado pelos deputados. Lideranças governistas buscam com o relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), um texto de consenso para ser votado ainda hoje (18).
O relator informou que a proposta a ser apresentada em plenário prevê um escalonamento de quatro anos para correção dos novos depósitos do FGTS. De acordo com Rodrigo Maia, em 2016, o reajuste será de 4% mais TR. Em 2017, passará para 4,5% mais Taxa Referencial (TR). Em 2018 e 2019, o reajuste será, respectivamente, de 5,5% mais TR e 6% mais a TR, percentual igual ao rendimento da caderneta de poupança.
Mais cedo, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), adiantou que a oposição concordava com um escalonamento em três anos.
Segundo ele, em 2016, a correção seria de 3%, mais 1% e mais a TR. Em 2017, seria acrescido 1% à correção de 2016 e, em 2018, seriam os atuais 3% mais os índices aplicados em 2016 e em 2017. A partir daí, a correção dos recursos do FGTS seria a mesma da poupança. “O escalonamento dá tempo para o governo se adaptar e dar uma resposta aos trabalhadores, que perdem dinheiro dos seus depósitos”, disse Mendonça Filho.
O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), acredita que será possível fechar um acordo para a votação da proposta ainda hoje. Segundo ele, o governo pretende chegar a um acordo para votação. “Estamos buscando o dialogo e o entendimento. Esse é o esforço que estamos fazendo para preservar o fundo”, afirmou o líder.
Enquanto as lideranças tentam o acordo, os deputados debatem o projeto em plenário. As galerias estão ocupadas por representantes da Força Sindical, central que defende a aprovação a correção do FGTS pelo mesmo índice da poupança.
O projeto em apreciação foi apresentado pelos deputados Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força Sindical, Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e Mendonça Filho (DEM-PE).