A câmara acaba de aprovar, em primeira e única votação, dois projetos encaminhados pela prefeita Rosana Martinelli (PR) autorizando a prefeitura obter financiamentos, na Caixa Econômica Federal, de R$ 31 milhões e R$ 68 milhões, totalizando R$ 99 milhões para investimentos em asfaltamento, drenagem, sinalização viária e construção de ciclovia em bairros e parte da área central. Parte dos recursos também pode ser aplicada para recapeamento de determinadas ruas e avenidas.
Os projetos tiveram pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento, que foram favoráveis aos projetos. A votação ocorreu hoje após, ontem à noite, a câmara ter feito nova eleição de vereadores para presidente e relator das comissões, após decisão judicial que anulou a escolha feita no início deste mês.
O primeiro projeto, de R$ 31 milhões, foi aprovado por unanimidade. Já o segundo projeto, de R$ 68 milhões, teve 3 votos contrários. Adenilson Rocha (PSDB) disse que é contra porque os R$ 31 milhões vão abranger asfaltamento em vários bairros e o de R$ 68 milhões “pode colocar em risco a saúde financeira do município. O outro projeto vai contemplar os bairros com asfalto que nós solicitamos. Não buscamos populismo. Não foi provado que (a prefeitura) vai conseguir bancar isso”. Fazer ciclovia e tapar valentões são importantes mas podemos optar por outras soluções, pedir emendas de deputados (via orçamento do governo). Os R$ 31 milhões já vão atender a pavimentação”.
Dilmair Callegaro (PSDB) também foi contrário ao segundo projeto “que me assusta pelo valor e também na aplicação por dar na garantia o FPM – Fundo de Participação do Município-“.
O vereador Luciano Chitolina (PSDB) disse que diverge dos dados apresentados pela prefeitura quanto a viabilidade financeira. “Não posso fazer voto populista. Vejo que a conta não fecha. O que vai sobrar de investimentos para os próximos anos ?. Contar com novas empresas (receita para prefeitura) ? e se as crises virem, como vão pagar ?”, questionou. “O projeto de R$ 31 milhões contempla asfaltamento em praticamente todos os bairros e não vai comprometer a saúde financeira do município a partir de 2021”.
Antes das votações, o secretário de Finanças, Astério Gomes, usou a tribuna, a pedido do presidente Remídio Kuntz, para detalhar os projetos, expôs que a capacidade de endividamento, analisada pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria do Tesouro Nacional, é superior a R$ 400 milhões. “Estes financiamentos só serão para obras descritas no projeto. Não serão destinados para nenhuma outra finalidade. Os R$ 99 milhões não virão de uma vez. O primeiro projeto, de R$ 31 milhões, devem sair em duas parcelas. A primeira é de R$ 15 milhões e a partir do andamento das obras e cumprimento dos cronogramas será liberada a outra parcela. O financiamento de R$ 68 milhões serão liberados em 8 parcelas de aproximadamente R$ 8 milhões. Os juros serão pagos com os desembolsos”.
O secretário explicou que a gestão da prefeita Rosana Martinelli “está fazendo aquilo que tem capacidade de honrar. Numa análise muito rápida, com certeza não há outra forma (para fazer mais asfalto, drenagem). Apenas para demonstrar que o governo federal acena que não fará nenhum convênio que não esteja dentro de sua capacidade. Não esperamos muito do governo federal. E o governo do Estado decretou que em 6 meses não fará nenhum convênio com municípios. Então, dos governos, não há expectativa a curto prazo de recebermos recursos”, afirmou o secretário. Ele lembrou que, na administração passada foram feitos empréstimos de R$ 55 milhões e a prefeitura está honrando estas parcelas.
Gomes também detalhou que a projeção de crescimento da receita própria é de R$ 14 milhões este ano. “A expectativa de crescimento é grande em função dos investimentos que estão sendo feitas em Sinop, pela iniciativa privada. Estes investimentos trarão progresso, desenvolvimento e melhor qualidade de vida”.
No projeto de R$ 31 milhões, 14 vereadores apresentaram emenda para que a totalidade deste projeto será exclusivamente para asfalto.
Vereadores cobraram, na tribuna, que a prefeitura asfalte a rua das Ipoméias, no setor industrial, onde há dezenas de empresas e intenso movimento, além de pavimentação para o Alto da Glória, Jardim Umuarama 1, e demais.
Na última semana, a prefeita Rosana Martinelli (PR) garantiu que Sinop tem condições de arcar com os financiamentos junto à Caixa Econômica Federal. Ela explicou ainda que a prefeitura tem um limite de R$ 433 milhões na STN e disponível em torno de R$ 380 milhões para captar em financiamentos. Esclareceu também que não haverá aumento de impostos para quitar o empréstimo. O prazo para começar a pagar será de 24 meses (dois anos) e a quitação será em 120 meses.
Além do secretário de Finanças, Astério Gomes, o secretário de Governo, Jose Pedro Serafini esteve na câmara articulando apoio para votação dos projetos. A sessão extraordinária também foi acompanhada dirigentes de entidades e lideranças empresariais.
