A câmara aprovou em sessão Extraordinária, para aprovar o projeto de Lei nº1.290/09, de autoria do executivo municipal autorizando financiamento de até R$ 440 mil para a aquisição de 3 ônibus destinados ao transporte escolar da zona rural, no âmbito do Programa Caminhos da Escola, do Governo Federal. O empréstimo será com juros de 5% ao ano, em 72 meses.
De acordo com a justificativa da prefeitura, com a aquisição dos ônibus haverá redução no custo de locação, aquisição de peças, assessórios e oficinas, além de oferecer um conforto melhor aos alunos que dependem deste tipo de transporte. Justificando o regime de urgência especial, tendo em vista a necessidade do envio da Lei até 13 de junho de 2009, para Brasília (DF), para conseguir o empréstimo.
Segundo o presidente da câmara, vereador Dida Pires, esse é um projeto muito importante para o município, pois aos poucos vai se eliminando aquela velha frota que atende a rede pública de ensino. Os vereadores atenderam ao chamado, e aprovaram o projeto enviado ontem (9), pela prefeita.
O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.
Desde o lançamento, 1.300 municípios aderiram ao programa e efetuaram a compra de 2.487 ônibus escolares – 1.150 veículos por meio de financiamento do BNDES; 740 por meio de convênios com o FNDE; e 597 com recursos próprios dos municípios.
