domingo, 5/maio/2024
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Bloco governista ainda não indicou deputados para Comissão de Ética da Assembleia em MT

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Com apenas três de seus 14 membros fora da lista dos citados na delação do ex-governador Silval Barbosa, o bloco integração, que representa a base aliada do governo Pedro Taques (PSDB) na Assembleia Legislativa, é o único que ainda não indicou quais deputados farão parte da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa. O líder do grupo, deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) deve escolher apenas entre os que não foram citados. A expectativa é que a composição da Comissão seja concluída na próxima semana.

A Comissão de Ética Parlamentar é formada por cinco deputados indicados pelos líderes de bancadas para um mandato de um ano. A bancada de oposição será representada por Allan Kardec (PDT) e do grupo independente por Silvano Amaral (MDB). Por ser maioria na Assembleia, o bloco governista tem direito a três vagas.

Segundo o regimento interno, a Comissão tem atribuição de zelar pela observância dos preceitos do Código de Ética e Decoro Parlamentar e do próprio regimento, atuando no sentido de preservar a dignidade do mandato parlamentar. Sendo assim, seus membros podem instaurar sindicância, solicitando a perda de cargo daquele que infringir as normas, o que é decidido em última instância no plenário.

No ano passado, diversos pedidos de investigações chegaram à comissão, que era presidida por Leonardo Albuquerque (SD). A maioria deles, tinha como base a delação do ex-governador Silval Barbosa, cujos inquéritos ainda estão sob sigilo. Por conta disso, nenhuma das solicitações teve continuidade na Assembleia Legislativa. Os deputados membros da Comissão não conseguiram informações o suficiente para embasar as denúncias.

Com o final do ano legislativo, todas as composições de comissões no parlamento expiraram, o que resultou na criação de novos blocos e de novas indicações no início deste ano. Uma das únicas que ainda não tem formação definida é a Comissão de Ética.

Silval Barbosa citou 15 dos 24 deputados estaduais em sua delação. A maioria, nove deles, é acusada de ser beneficiária de propina paga para que eles não investigassem atos do governo. Um é acusado de tentar fraudar uma concessão de rodovia e outros três teriam cobrado valores para aprovar contas do governo e não envolver o ex-governador em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Há ainda os deputados que não foram citados na delação do ex-governador, mas que aparecem com investigados em inquéritos recentes, abertos com base em dados fornecidos por Silval Barbosa sobre outros esquemas de corrupção que existiram durante sua gestão.

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