O temor de que já se tenha perdido o controle das finanças públicas levou o governador Blairo Maggi (PR) a decidir por um corte linear de 10% no Orçamento Geraldo Estado deste ano. Isso representa dizer que da previsão inicial de R$ 7 bilhões 743 milhões, R$ 774 milhões podem deixar de existir, mesmo já estando o atual orçamento efetivado em 50%, ou seja, a metade do ano representa dizer a metade do orçamento, só que o descontrole nos gastos públicos está levando para uma previsão de prejuízo da ordem de R$ 550 até R$ 800 milhões em 2009.
“Se nada for feito, até dezembro, a situação tende a piorar”, disse um alto assessor da Secretaria de Fazenda, apontando que a partir de agora, Mato Grosso tem que correr contra o prejuízo para tapar o buraco já existente. Na reunião em pleno Pantanal, Blairo Maggi (PR) comunicou aos secretários de Estado a proibição de se realizar novos gastos, de novos empenhos e o controle rigoroso nas liberações do Fiplan – Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Estado, que não realidade nada mais faz do que o Regime de Caixa, ou seja, empenho de despesas só mediante a existência em caixa de recursos, a não ser os casos emergenciais.
Novas despesas somente com autorização do próprio governador do Estado e depois de passar pela Secretaria de Fazenda que atesta os valores pretendidos e pela Secretaria de Planejamento que atesta o orçamentário e a liberação do empenho. O rigor a partir de agora é a palavra chave na Administração Pública. Em maio deste ano, na reunião do Secretariado, os técnicos da Sefaz e do Planejamento já tinham apontado para o descontrole nas contas públicas, principalmente no quesito custeio da máquina que tinha crescido 17,7%. No fechamento do quadrimestre o custeio já somava R$ 117 milhões, enquanto durante todo o ano de 2008 o custeio chegou a R$ 154,994 milhões.
2010 – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2010 prevê um orçamento de R$ 7,771 bilhões para o ano que vem. Mas como esse valor foi calculado em fevereiro, tendo como base os 12 meses anteriores, ele pode ser alterado para cima ou para baixo quando a Lei Orçamentária Anual for encaminhada à Assembleia em 30 de setembro. Quando o projeto for elaborado, a Secretaria de Fazenda apresentará nova previsão, baseada nos 12 meses anteriores a 30 de julho, que será a data mais recente.
