É possível que poucas pessoas já tenham ouvido falar do Skype. Trata-se de uma ferramenta de computador aparentemente inofensiva, mas que poderá, em um futuro bem próximo, provocar grandes estragos no sistema tributário de Mato Grosso. Junto com óleo vegetal se constitui numa ameaça a própria sobrevivência do Estado. O alerta foi feito pelo governador Blairo Maggi, ao participar do programa “Terceiro Mundo”, da TV Record, na noite de terça-feira. A preocupação é tanta que ele já constituiu uma equipe para reestruturar o modelo de financiamento do Governo.
E com razão. O Skype é um comunicador considerado excelente para conexões de voz que possibilita a qualquer um, com um microfone ou “headset”, conversar com pessoas através do mundo, sem pagar ligações telefônicas. O resultado da difusão dessa tecnologia está na redução considerável dos gastos com telefonia. O efeito atinge em cheio o caixa do Estado, que tem no recolhimento do ICMS do setor de comunicações uma de suas molas propulsoras. A tecnologia vem sendo experimentada especialmente pelas grandes empresas, principais recolhedoras do tributo.
Já o óleo vegetal vem sendo utilizado em larga escala como acessório da matriz do diesel. Em algumas situações, de acordo com o governador, a mistura já chega a 30%. Essa adição significa o seguinte: menos aquisição do diesel que, na bomba, custa R$ 1,80 o litro combustível. Atualmente, de acordo com o governador, o óleo vegetal sai bem mais em conta.
Maggi explicou que o modelo tributário projeto para Mato Grosso foi baseado no recolhimento do ICMS em três setores: telefonia, combustível e energia. As inovações tecnológicas comemoradas com entusiasmo pelas novas gerações por partirem do princípio da excelência, com menores custos e mais eficiência, está a exigir dos governantes tomada de posições radicais. Em verdade, tratam-se das verdadeiras quebras de paradigmas, tão apregoadas pelo próprio governador. “Essas mudanças não são passageiras. Elas são definitivas” – alertou.
O grupo está sendo constituído por gerenciadores governamentais, pessoas que são pagas para repensar a cada instante o Estado. O que virá por ai ninguém sabe ao certo. Maggi, no entanto, adiantou que vai ser necessário mais cedo ou mais tarde a realização de uma ampla reforma tributária em Mato Grosso. De algum lugar terá que sair dinheiro para continuar financiando a existência do Estado. “Quero deixar pronto todas as reformas” – disse, ao acentuar sua despreeocupação com aspectos político-eleitorais. Maggi se disse disposto até mesmo a pagar o preço político por medidas pouco populares.
O comunicador Skype e o óleo vegetal ainda, a rigor, não estão na pauta dos problemas de agora. São ameaças futuras. Hoje Mato Grosso enfrenta crise grande por conta de outros fatores. Dados das consultorias apontam, por exemplo, redução de 10 a 15% na área plantada da soja – principal produto de exportação do Estado. A crise no campo é mais extensa: o algodão terá redução de 40%. A indústria madeireira enfrenta sua pior crise depois do “arrasa quarteirão” do Ministério Público Federal, que colocou nas mãos da Polícia Federal a máfia que atuava no setor, liberando cortes e cargas na clandestinidade.
O corte de quase R$ 600 milhões no Orçamento do ano que vem é o principal indicador de que a situação vai pesar bastante. Não se deve imaginar menos dinheiro em obras. Isso é o de menos: o primeiro e grande efeito da falta de dinheiro para financiar as ações do Estado será no campo social. Quem perde com isso é quem menos tem condições de econômicas, pilhados na falta de assistência.
“Vamos ter crescimento zero no ano que vem” – adiantou o governador. Em parábolas, observou que é preciso que a sociedade reveja Mato Grosso. O Estado já não é tão grande como se pensava, segundo Blairo Maggi. O crescimento econômico registrado na última década beirou os 10%. O otimismo com as transações econômicas e a explosão das exportações da soja chegaram a consumar um Orçamento 16% maior para 2006. Mas a linha tênue do mercado tratou de jogar tudo abaixo. Na entrevista, Maggi confirmou que o corte no Orçamento para o ano que vem será linear: atingirá a todos.