A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, reúne-se com o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, às 09:00hs (hora MT), no ministério. O objetivo é discutir política e legislação ambiental do setor madeireiro. A audiência foi solicitada pelo governador matogrossense, com tema em aberto.
Mas o desmatamento deverá estar no centro das discussões. Mato Grosso se tornou um dos principais fornecedores de madeira do país e foi alvo de denúncias de irregularidades na extração e na venda de madeira. Em 2 de junho, a Polícia Federal e o Ministério Público realizaram a Operação Curupira, que desfez uma quadrilha que há 14 anos atuava na região e fraudava autorizações para a exploração de madeira.
Foram presos 47 servidores do Ibama e também empresários e despachantes suspeitos de participarem do esquema. Ao todo, 124 mandados de prisão foram expedidos e cerca de 80 prisões foram efetuadas mês passado. Nas comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, Marina Silva disse que as investigações foram solicitadas pelo seu ministério, e que o acompanhamento e controle do desmatamento “são a prioridade número um do Ibama”.
De acordo com os dados do sistema de monitoramento por imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o desmatamento nesse estado correspondeu a 48% dos 26.130 quilômetros de floresta devastada na Amazônia, no período de um ano (2003-2004).
Em 27 de junho, a ministra se reuniu no Inpe, em São José dos Campos (SP), com representantes da organização não-governamental Instituto Socioambiental (ISA). Na reunião, o ISA apresentou uma análise sobre o desmatamento feita com base em fotos de satélite registradas pelo Inpe. O estudo indica que o desmatamento em áreas licenciadas pela extinta Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fema) do Mato Grosso foi 50% maior do que o constatado em propriedades não-licenciadas e com ações dentro e fora das reservas legais.
Na avaliação de André Lima, coordenador de biodiversidade do ISA, “isso demonstra que o licenciamento em âmbito estadual tem funcionado bem, entretanto, o controle do desmatamento ilegal não tem funcionado”.
Segundo Lima, o desmatamento verificado entre 2003 e 2004 em áreas de reservas legais, protegidas por lei, foi cinco vezes maior em termos percentuais do que o desmatamento ocorrido em unidades de conservação (terras indígenas, parques nacionais e estaduais). Houve ainda uma perda de 272 mil hectares em propriedades licenciadas dos quais 186 mil hectares ocorreram fora da reserva legal e 85 mil dentro da reserva legal, ou seja, 31% dos casos foram de origem criminosa.
O sistema de licenciamento ambiental (SLAPR), implantado em Mato Grosso, em 2000, deveria ser aprimorado, aponta André Lima. Para ele, o crescimento da perda de floresta está associado “ao clima generalizado de impunidade que estimula os desmatamentos ilegais e anula o sistema e a sua eficácia”.
O ambientalista observa que a fiscalização compete ao órgão estadual, ex-Fema, hoje transformada em Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Mas “o que estamos detectando reforça a necessidade de que seja desenvolvida uma estratégia mais eficiente de fiscalização, que resulte na efetiva responsabilização dos infratores, o que não tem acontecido”.
Segundo Lima, na última sexta-feira (08) foi entregue um estudo detalhado sobre as causas da “baixa eficácia” ao Ministério do Meio Ambiente. Para o ISA, o documento contém recomendações sobre o que poderia ser feito para frear as ações ilegais.
Participam do encontro o secretário estadual de Meio Ambiente, Marcos Machado, o interventor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Mato Grosso, Elielson Ayres de Souza, e o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa. O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, também deve participar da reunião.