Com a saída do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), licenciado para terminar a recuperação da Covid-19 contraída no mês passado, e da vice-presidente da Casa, Janaína Riva (MDB), para licença-maternidade, o segundo vice-presidente João Batista (PROS) assume o comando do parlamento estadual até que Botelho retorne. O sindicalista terá uma agenda de votação carregada e fala em priorizar a apreciação de vetos do governo, a criação da Polícia Penal e a retomada das discussões previdenciárias.
A reforma da previdência, aprovada ontem em redação final, foi, aliás, o motivo que impediu João Batista de assumir a presidência no final de julho, quando Botelho foi internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratamento do novo Coronavírus. À época, a reforma da presidência estava no auge das discussões e o presidente da Assembleia temia que o colega, sindicalista ligado aos agentes penitenciários e defensor do funcionalismo público, assumisse o controle da votação e prejudicasse a tramitação. A vice-presidente, Janaína Riva, também é ligada ao funcionalismo público e não gozava da confiança para o caso específico.
Botelho voltou no “sacrifício”, conduziu a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), e agora se afastou alegando que precisa se recuperar da doença. Ele elogiou João Batista e disse confiar no colega para assumir a presidência da Casa. O segundo vice-presidente não demonstrou ressentimento nas palavras, mas deu sinais de que vai apertar o calo do governo ao priorizar a tramitação de matérias sensíveis.
Além dos vetos, que precisam ser analisados sob pena de trancamento da pauta, João Batista fala em retomar as discussões previdenciárias. Ele citou como exemplo o Projeto de Lei Complementar apresentado nesta semana, por Janaína Riva e lideranças partidárias, para alterar a Lei Complementar 654/2020 e isentar da contribuição previdenciária os aposentados e inativos que recebem até três salários mínimos.
“Nós temos esta questão da previdência, por exemplo, que queremos retomar a discussão aqui no parlamento, inclusive tem várias proposições de mudanças de parte do texto e tem esta questão de conseguir isentar o aposentado que ganha abaixo do teto da previdência”, frisou.
O presidente interino também destacou a PEC da criação da Polícia Penal, de sua autoria, que deve ser priorizada e que já foi aprovada em primeira votação. Se aprovada e sancionada, os agentes penitenciários passarão a ter status de policiais penais.
João Batista pegará uma Assembleia desconfigurada da formação original. Além da ausência de Botelho e Janaína, os deputados Valdir Barranco (PT) e Elizeu Nascimento (DC), saem para campanha ao Senado. E os deputados que permanecerem devem priorizar suas bases eleitorais na campanha municipal de novembro.
