Boa parte dos deputados federais mato-grossenses não aprova o contingenciamento de gastos nas universidades e institutos federais, que foi anunciado pelo governo federal no dia 30 de abril. Para eles, o corte de maneira brusca e sem diálogo prejudica o funcionamento da educação. No dia 30 de abril, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) teriam os repasses bloqueados em 30% por promoverem “balbúrdia”. No mesmo dia, o bloqueio acabou estendido para todas as universidades e institutos federais.
Dados do governo contabilizam o bloqueio de R$ 1,7 bilhão do orçamento de todas as universidades, o que representa 24,84% dos gastos discricionários e 3,43% do orçamento total das federais. O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas.
Neri Geller, que é coordenador da bancada, criticou o corte. De acordo com ele, a bancada tem acompanhado de perto o processo e tem buscado um acordo. “Sabemos que o governo tem dificuldades, mas não é com cortes que vai resolver, principalmente na educação. As universidades fazem um planejamento anual e essa mudança no orçamento de uma hora para outra é muito prejudicial”.
Para o deputado Leonardo Albuquerque (SD), é dever do Congresso afastar a guerra ideológica e falar um pouco mais sobre educação. “Recebemos um ministro para falar sobre o corte no orçamento da educação. E virou um confronto polarizado entre situação e oposição. A educação perde muito com essa guerra ideológica. Precisamos focar no futuro do Brasil e deixar esse clima eleitoral de uma vez por todas”, afirmou
A bancada do PT, que é oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), tem buscado a recomposição do orçamento destinado às instituições públicas de educação, que segundo ela, assegura o direito e o funcionamento das instituições de ensino. Além disso, assinou o projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar os efeitos do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, do governo Bolsonaro, que cria um sistema de indicação de cargos de confiança no âmbito do Poder Executivo que atinge frontalmente a autonomia universitária.
Em defesa do governo, o deputado José Medeiros (Pode) afirma que a readequação de realidade ocorre com o contingenciamento. “Não se pode contar com um dinheiro que não existe! As vezes, a família acha que será possível gastar X com supermercado, mas fatores que não controlam fazem replanejar, simples assim. Quem negar isso, ou está de má-fé ou dificilmente entenderá qualquer outro assunto existente”.
Emanuelzinho (PTB) diz que o contingenciamento sem planejamento é prejudicial. “O ministro é bem intencionado, mas não esclareceu bem. O ideal era discutir com os reitores e mostrar onde irá aplicar os recursos retidos”. Valtenir Pereira (MDB) também entende que tirar recursos da educação não é a melhor opção. Os deputados Nelson Barbudo (PSL) e Juarez Costa não atenderam as solicitações da reportagem até o fechamento desta edição.
