O procurador-geral da República, Augusto Aras, realizou reunião online hoje com os procuradores-chefes das unidades do Ministério Público Federal (MPF) em todo o Brasil. Aras acompanha as providências adotadas pelo órgão para assegurar o cumprimento da decisão judicial que determinou a liberação das rodovias no país. A expectativa do PGR é que a situação seja equacionada nas próximas horas, como resultado da atuação do próprio MPF e das demais instituições envolvidas, além do pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pediu aos manifestantes para respeitarem o direito de locomoção das pessoas.
No encontro, o PGR destacou os esforços realizados pelo Ministério Público brasileiro desde a noite de domingo – e sobretudo na segunda-feira – para enfrentar a crise gerada pelas manifestações que questionam o resultado das eleições presidenciais. De acordo com ele, o problema está sendo enfrentado de forma adequada, e os procuradores de todo o país contam com o apoio logístico da PGR. “O MPF está unido em torno da solução da crise”, afirmou, enfatizando que as eventuais responsabilidades, se houver, serão apuradas.
Aras mencionou também manifestação gravada em vídeo cerca de uma hora antes do pronunciamento presidencial, em que destacou o trabalho do MP para enfrentar a situação e garantir a desobstrução de todas as vias públicas, de forma que não haja prejuízos ao abastecimento, à ordem econômica e à liberdade de ir e vir de todos os brasileiros. Na gravação, que foi disponibilizada à imprensa, Aras frisa o direito de liberdade de expressão, mas defende que as manifestações sejam feitas de forma pacífica e ordeira, como prevê a Constituição (íntegra abaixo).
O PGR ouviu relatos dos membros do MPF sobre a situação nos estados, inclusive em relação aos bloqueios que contam com a participação de crianças e idosos, o que exige atenção redobrada da instituição. “Temos de mobilizar todos os órgãos que têm atribuição no caso, para contribuir para o desfecho menos grave das manifestações em todo o Brasil e garantir a proteção das crianças e pessoas mais vulneráveis”, afirmou. Os procuradores falaram sobre outras medidas que podem ser adotadas em cada situação e destacaram a atuação institucional com base no princípio da unidade, uma vez que, com o apoio da PGR, foi possível desenvolver trabalho coeso e orientado para uma mesma direção, sem desrespeito à independência funcional de cada membro.
Situação nos estados – Os procuradores apresentaram breve panorama dos bloqueios em cada local. O Mato Grosso do Sul registra ainda muitos pontos de retenção, enquanto no Rio de Janeiro não há mais nenhuma obstrução total, apenas bloqueios parciais. No Rio Grande do Norte, o MPF participou de reunião de gabinete de crise e acompanha a situação nas rodovias federais que registravam apenas três pontos de obstrução. No Pará, as rodovias ainda estão fechadas em 23 pontos, e o MPF instaurou inquérito criminal para apurar responsabilidades, providência adotada também em São Paulo.
Em Minas, não há interdição total de rodovias e foi instalado gabinete de crise. No Amapá, o único ponto de bloqueio em rodovia federal já foi desobstruído. Paraíba e Piauí têm apenas um ponto de retenção parcial em cada estado. O PGR lembrou que, em cada situação, os membros do Ministério Público Federal devem atuar para garantir a observância dos princípios constitucionais, articulando soluções com outras instituições e apurando eventuais responsabilidades. Os procuradores relataram também que monitoram as redes sociais e as convocações para novas manifestações.
