Indícios de sobrepreço e possíveis desvios, que somam R$ 10,6 milhões, foram mencionados, em relatório de fiscalização do Tribunal de Conta da União, em obras de recuperação de estradas vicinais realizadas com recursos do ministério da Agricultura em Alta Floresta, Canarana, Gaúcha do Norte e Querência. O relatório cita que os municípios são base política do senador licenciado e ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), e indica falhas de fiscalização e deficiências em procedimentos de engenharia. As suspeitas envolvem pagamentos indevidos por cascalho, serviços sem comprovação e contratações acima do necessário, informa o portal UOL.
De acordo com o relatório, o sobrepreço teria sido distribuído em três principais irregularidades: R$ 1,6 milhão em pagamentos de transporte de cascalho que não teriam ocorrido, R$ 3,8 milhões por serviços executados de forma diferente do contratado e R$ 5,2 milhões por despesas excessivas com pessoal e maquinário.
O relatório foi apresentado no dia 10 passado, elaborado com base em fiscalizações realizadas entre março e novembro de 2024. Segundo o tribunal, teria ocorrido aumento expressivo no uso de convênios — preferidos pela gestão de Fávaro em detrimento dos contratos de repasse via Caixa Econômica Federal, que possuíam maior controle técnico. Em 2023, primeiro ano de Fávaro no comando do ministério, foram firmados 183 convênios, responsáveis por 59% dos recursos para estradas vicinais. Mato Grosso recebeu quase metade de toda a verba destinada ao país, cerca de R$ 147 milhões.
A auditoria detalha casos como o de Canarana, onde foram pagos R$ 1,6 milhão por transportes de cascalho que não aconteceram. Técnicos do tribunal teriam percorrido o trecho e constataram que o material foi retirado das margens da própria rodovia, e não da jazida indicada, distante 34 km. O custo real do serviço, segundo cálculos do tribunal, não passaria de R$ 100 mil, “configurando indício de superfaturamento”. Situação semelhante ocorreu em outras localidades, onde houve pagamento por transporte e serviços não comprovados.
Ainda de acordo com o UOL, o tribunal identificou contratações superdimensionadas, com excesso de máquinas e pessoal, resultando em mais de R$ 5,2 milhões em custos injustificados. O relatório destaca que a recuperação de estradas vicinais é um serviço simples, restrito a operações de terraplenagem, sem camadas asfálticas ou de concreto. As prefeituras não se manifestaram sobre as conclusões da fiscalização.
Outro lado
O ministério da Agricultura afirmou, em nota ao UOL, que apura as informações junto às partes envolvidas. Disse ainda que enviaria as explicações ao TCU e adotará medidas cabíveis caso se confirme dano ao erário.
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