Preso preventivamente há dois meses, o ex-deputado estadual José Riva (PSD) deve deixar o Centro de Custódia de Cuiabá pela primeira vez nesta semana. Começam na próxima quarta-feira (22) as audiências de instrução e julgamento da ação penal a que ele responde, acusado de ser o coordenador-mentor de um suposto esquema de fraude na execução de contratos licitatórios entre empresas, possivelmente fantasmas, fornecedoras de materiais de expediente e artigos de informática e a Assembleia Legislativa no período em que presidia a Mesa Diretora da Casa, entre 2005e 2009.
O processo, que tem 14 réus, foi desmembrado, tendo em vista que Riva é o único que cumpre mandado de prisão preventivo. A ação foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) no dia 20 de fevereiro, um dia antes de ser deflagrada a Operação Imperador. Cerca de 40 dias depois, a juíza titular da Vara Especializada de Combate ao Crime Organizado, Selma Rosane Santos Arruda, determinou desmembramento do processo e designou, para o período de 22 a 28 deste mês as audiências.
Riva deverá ser o último a ser ouvido, mas por ser o único réu, tem direito a acompanhar todos os depoimentos. O primeiro a ser ouvido deverá ser o empresário Gércio Marcelino Mendonça Junior, o Junior Mendonça, que, beneficiado com o acordo de delação premiada, deu origem à Operação Ararath, na qual o ex-deputado estadual também é um dos investigados.
Ao todo, são previstas mais de 40 testemunhas, entre elas, algumas com foro por prerrogativa de função, como os deputados estaduais Mauro Savi (PR), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Romoaldo Junior (PMDB) e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Ricardo, que na ação civil, responde justamente com Riva pelas mesmas práticas investigadas nesta ação penal, uma vez que alternou com o ex-parlamentar os postos de presidente e primeiro secretário da AL naquele período. Seus depoimentos deverão ser marcados a partir do dia 23.
Na próxima segunda-feira (27), deverá prestar depoimento, o ex-governador Silval Barbosa (PMDB), arrolado como testemunha de defesa.
