Será realizada, esta tarde, na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), a audiência pública para discutir a implantação da ferrovia que ligará Sinop ao porto de Miritituba, no Pará, a chamada “Ferrogrão”. O encontro no município será o último para debater o empreendimento. Também foram realizadas audiências em Cuiabá, Brasília e Belém (PA), enquanto que as previstas para Itaituba e Novo Progresso foram canceladas em razão do bloqueio na BR-163.
Os debates não contam com a presença do Ministério Público Federal (MPF). Em nota assinada por procuradores da República do Pará, Mato Grosso e Brasília, o órgão justificou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se recusou a acatar a recomendação que apontava uma séries de riscos socioambientais e aos cofres públicos, além do desrespeito a direitos de indígenas e ribeirinhos, com a realização das audiências antes das consultas aos povos afetados.
Os procuradores alertam que a homologação dos estudos para a concessão da ferrovia sem a consulta aos impactados pode levar à anulação desses estudos, que custaram R$ 33,7 milhões aos cofres públicos, e tornar ilegal todo o processo da concessão da ferrovia. Segundo eles, o relatório de viabilidade técnica da ferrovia homologado pelo Ministério dos Transportes sugere interpretação equivocada de portaria sobre a atuação de órgãos federais em processos de licenciamento ambiental, induzindo conclusão errada de que o trajeto “não afetaria áreas indígenas por estar a mais de dez quilômetros de distância”.
Para o MPF, essa conclusão viola o dever de informação às empresas licitantes, tendo em vista que pode haver resistência das comunidades interessadas e pedido judicial de anulação do processo de concessão, além do ajuizamento de outras ações.
Após a conclusão da etapa de consulta pública, a previsão é que o edital e o leilão ocorram no primeiro semestre de 2018, de acordo com o cronograma do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O prazo de concessão será de 65 anos e os investimentos previstos são de R$ 12,6 bilhões.
O projeto da Ferrogrão entre Sinop e Itaituba tem 1.142 quilômetros de extensão. O novo corredor ferroviário de exportação, que vai melhorar o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste via Porto de Miritituba (PA), tem previsão de carregar 42 milhões de toneladas em 2050.
A audiência em Sinop será a partir das 14h.