As obras de nove Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) estão paralisadas por falta de repasses financeiros do Governo Federal, financiador de parte das obras Proinfância. Também estão paradas obras de construção e cobertura de quadras de escolas municipais.
O secretário municipal de Educação, Gilberto Figueiredo, explicou que os repasses estão atrasados desde agosto de 2014 e o município de Cuiabá não tem dotação orçamentária para manter essas obras em andamento. “Estamos mantendo contato frequentemente com o Ministério da Educação, por meio do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], na tentativa de regularizar a situação e retomar as obras o mais rápido possível”, disse o secretário, acrescentado que tem ido com frequência a Brasília, inclusive, somente este ano, foram três reuniões com o FNDE.
As obras paralisadas estão localizadas nos bairros Três Barras, Nova Esperança, 1º de Março, CPA 3, CPA 4, Jardim Vitória e nos residenciais Salvador Costa Marques Real Parque e Recanto do Sol. Ficaram prejudicadas também, por falta de repasse, as obras de construção de quadras nas escolas municipais Tereza Benguela, Moacyr Gratidiano Dorilêo e a cobertura de quadra da escola municipal Irmã Maria Betty de Souza Pires.
O secretário destaca ainda que os atrasos de recursos não se restringem apenas às obras de infraestrutura, mas também a alguns programas financiados pelo Governo Federal, inclusive na área social. “Esse é um problema que municípios de todo o país estão enfrentando”.
A construção e entrega dos CMEI’s é uma das metas do município para atender o Pano Nacional de Educação, que garante a universalização do atendimento de crianças de 4 e 5 anos na educação infantil até 2016. O Plano determina também o atendimento de 50% das crianças na faixa etária até 3 anos de idade até 2024. Cada CMEI tem capacidade para atender 240 crianças até 5 anos. A informação é da assessoria.
A Prefeitura de Cuiabá já entregou seis CMEI’s, ampliando o atendimento em quase 1,5 mil novas vagas para as crianças com até 5 anos. Além dos CMEIs paralisados, a Prefeitura de Cuiabá mantém em andamento a construção de mais 13 unidades de educação infantil.