A licença de funcionamento do aterro sanitário de Alta Floresta foi aprovado, nesta manhã, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), em Cuiabá. A confirmação foi feita pela prefeita Maria Izaura, que acompanhou a votação. “Na verdade estávamos pedindo a renovação dessa licitação de operação, que estava vencida”, destacou a gestora, ao Só Notícias. Segundo ela, estava sendo cobrado o EIA/Rima (estudo e relatório de impacto ambiental), no entanto, os conselheiros votaram pela aprovação sem a necessidade do referido documento. “Felizmente tivemos uma questão a nosso favor porque muitos conselheiros já sabem dos trabalhos ambientais que realizamos no nosso município”.
Com o documento, a prefeita apontou que agora os trabalhos dentro do aterro – que é terceirizado e está localizado a cerca de 28 quilômetros do município – poderão continuar. “Agora a empresa pode instalar a esteira de separação. Tem mais alguns procedimentos, que estão no projeto que nós apresentamos, como destinação do chorume, precisamos também fazer a lagoa de estabilização”, destacou.
De acordo com Maria Izaura, o pedido de renovação da licença deveria ter sido feita pela empresa terceirizada conforme o previsto em contrato, no entanto, a mesma não teve o projeto aprovado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiental e a prefeitura começou a ser multada pelo referido órgão. A partir disto, o executivo retirou os 50% do valor que estava sendo pago a empresa contratada (que é da Bahia) para reassumir a responsabilidade de conseguir o licenciamento. Um novo projeto foi feito e enviado ao Estado.
A aprovação do Consema estava sendo aguardado há um bom tempo pela prefeitura. Em julho, Izaura voltou a cobrar da Sema uma data para audiência. A partir de agora, a gestora aponta que a contratada voltará a receber o valor integral previsto em contrato e, com a licença, poderá receber também os resíduos sólidos emitidos de Carlinda (o aterro fica entre os dois municípios).
O pagamento da empresa segue a quantidade de resíduos destinados. Segundo Izaura, antes de reduzir pela metade, a prefeitura estava pagando cerca de R$ 60 mil por mês. Cerca de 28 a 30 toneladas de resíduos eram destinados por dia.