A Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está estreitando o relacionamento com a Gerência Executiva de Governo da Caixa Econômica Federal para evitar que os municípios percam os recursos de projetos elaborados em 2013 e 2014, e estimados em R$ 100 milhões, que estão com cláusula suspensiva. Na última semana, as equipes se reuniram para discutir os próximos passos que devem ser cumpridos pelas prefeituras. Os prazos foram definidos pelo decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de fevereiro.
De acordo com a coordenadora de Projetos da AMM, a arquiteta Juliana Carla Vindilino, após tomar conhecimento da situação dos projetos, a instituição entrou em contato com a Caixa para solicitar a lista de projetos em suspenção. Com a relação em mãos foi possível verificar a existência de pendências nos projetos e em documentos que devem ser disponibilizados pelas administrações municipais. “Mobilizamos os prefeitos para se manifestarem por meio de documento, se comprometendo a sanar essas pendências e garantir o recebimento dos recursos”, ressaltou.
A coordenadora também salientou que a publicação do governo federal estabeleceu o dia 10 de junho como prazo máximo para envio do primeiro boletim de medição (parcial). Os dados serão verificados pela equipe da Caixa Econômica, que alimentará o sistema para que os recursos sejam desbloqueados entre os dias 26 e 30 do mesmo mês. Ela explica que no boletim deve constar no mínimo o gabarito, além da limpeza do terreno e a colocação da placa da obra, de serviços iniciais como escavação.
Vários municípios associados devem ser beneficiados com a ação, que inclui convênios para pavimentação, construção de agroindústrias, praças, terminais rodoviários e obras turísticas. Os recursos são dos Ministérios das Cidades, Turismo, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Esportes, entre outros.