A Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) deve analisar nos próximos dias um pedido para que realize uma “eleição simulada” para presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Participariam do pleito, além dos 30 desembargadores que compõem o Pleno do TJ, os 230 juízes de primeiro grau, que atualmente não podem votar na eleição oficial.
A solicitação partiu dos juízes José Arimatéia, Yale Sabo Mendes, Ana Cristina da Silva Mendes, Adriana Sant’Anna Coningham, Suzana Guimarães Ribeiro Araújo e Maria Rosi de Meira Borba e do desembargador Rubens de Oliveira, que já presidiu o TJ. Eles justificam o pedido argumentando que a eleição simulada teria “conteúdo didático” e propiciaria uma “ampla democracia interna”, além de ser uma “clara demonstração da independência da Amam e de sua não vinculação às decisões de uma minoria oligárquica”.
A participação dos juízes na escolha do novo presidente do TJ já consta na Constituição de Mato Grosso. A emenda aprovada pela Assembleia Legislativa, todavia, não foi acatada pela Corte sob o argumento de ser inconstitucional, uma vez que a alteração teria que partir do Congresso Nacional ou do Supremo Tribunal Federal (STF).
O TJ acatou, por meio de uma resolução aprovada em setembro, somente uma autorização para que todos os 30 desembargadores concorram aos cargos da mesa diretora. Antes da resolução, a disputa ficava limita aos três mais antigos na Corte. Com a mudança, concorrem ao cargo de presidente os desembargadores Paulo da Cunha, Sebastião de Moraes Filho e Carlos Alberto Alves da Rocha, que atualmente é presidente da Amam.
Já as vagas de vice-presidente e corregedor-geral têm apenas um candidato: as desembargadoras Clarice Claudino da Silva e Maria Erotides Kneip Baranjak, respectivamente. O desembargador Rui Ramos Ribeiro também havia se inscrito para o cargo de corregedor, mas renunciou à candidatura na quarta-feira (1º). Ele alegou incompatibilidade do cargo com a função que assumirá no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de assessorar a ministra Nancy Andrighi em assuntos relacionados ao Centro-Oeste.