As instituições que compõem o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso assinaram, hoje, o Pacto Interinstitucional pela Educação na primeira infância. A solenidade, no Tribunal de Contas de Mato Grosso, reuniu as autoridades para garantir o acesso às creches, pré-escola e alfabetização de qualidade. O representante do TCE no gabinete e presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura da Corte de Contas, conselheiro Antônio Joaquim, analisou que este “pacto que é importante para o futuro do ser humano. Tenho certeza de que vamos fazer com que aconteçam as metas definidas para melhorar a educação na primeira infância em Mato Grosso”, disse, através da assessoria.
Com o objetivo de garantir o direito fundamental à educação à esta faixa etária, o pacto prevê o desenvolvimento de ações articuladas e colaborativas, estabelecendo, dentre outros, que as instituições desenvolvam pesquisas e estudos relacionados ao tema, disseminem e compartilhem boas práticas, bem como desenvolvam cursos de capacitação.
De acordo com a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, a taxa de crianças que precisam de creche é de 35%, considerando apenas a zona urbana. “Estes dados refletem desafios históricos, aprofundados pela pandemia. Para mudá-los, é preciso que a prioridade absoluta das crianças esteja refletida nas decisões políticas e nas ações articuladas entre todos os poderes”, afirmou.
A fala foi reforçada pelo presidente da AMM, Neurilan Fraga, e pelo presidente da Comissão de Educação da Assembleia, o deputado estadual Thiago Silva também estiveram na solenidade.
Além do TCE, também integram o Gabinete o Ministério Público de Contas, Instituto Articule, Instituto Rui Barbosa, Assembleia Legislativa Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Ministério Público Estadual. Defensoria Pública, secretaria estadual de Educação, Associação Mato-grossense dos Municípios, União das Câmaras Municipais, União dos Dirigentes Municipais de Educação, Universidade Federal de Mato Grosso, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social, Conselho Estadual de Educação, Conselho de secretarias Municipais de Saúde e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil,