Após ter sido preso durante a operação Edição Extra, deflagrada pela Delegacia Fazendária, em dezembro do ano passado, o assessor especial da extinta Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), Elpídio Spiezzi Junior, foi exonerado somente no último dia 15. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Ele foi detido em 18 de dezembro, juntamente com o ex-secretário adjunto de Administração, José de Jesus Nunes Cordeiro e permaneceu preso por um dia. Durante a operação, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão. As investigações conduzidas pela Delegacia Fazendária apuram um suposto esquema de fraude em licitação que teria ocorrido em 2011.Os servidores são investigados com outros três empresários, Fábio, Dalmi e Jorge Defanti e o funcionário Alessandro Francisco Teixeira Nogueira, da Gráfica Print, contratada pelo Governo de Mato Grosso em 2012 para a confecção de cartões de visita, cartazes, cartilhas, certificados e outros produtos gráficos.
As suspeitas são de superfaturamento nos produtos fornecidos ao Estado, além de formação de conluio para a participação no processo licitatório. Durante a operação, apenas os funcionários públicos foram presos, os responsáveis pela gráfica também tiveram o pedido de prisão decretado, mas não foram encontrados na data, sendo presos posteriormente. Dias depois, tiveram os pedidos de relaxamento da prisão concedidos pela Justiça de Mato Grosso.
Spiezzi foi apontado como um dos principais articuladores do suposto esquema. Ele é acusado de ser o articulador dos pagamentos para a gráfica, referente ao contrato de R$ 40 milhões. Na época, o delegado responsável, Carlos Fernando Cunha, afirmou que os secretários que chegaram a ser presos seriam responsáveis pelo processo. “Os dois foram convenientes com os desvios ocorridos, repito, apenas em um contrato”, frisou, no dia seguinte à operação.
Ao todo, são 11 empresas investigadas pelo suposto esquema de fraude no processo licitatório de serviços gráficos. Além do contrato efetuado em 2012, a Delegacia Fazendária não descarta a possibilidade de irregularidades em outras licitações.
Segundo as investigações, as empresas teriam loteado a licitação, combinando preço e se articulavam para excluir empresas que não faziam parte do esquema e que, por ventura, viessem a participar do pregão. Ainda, as gráficas são acusadas de entregar materiais em quantidade inferior ao contratado, dividindo com agentes públicos o dinheiro pago a mais pelos serviços.
Os ex-servidores foram liberados um dia após a prisão, depois de passar horas prestando depoimentos à delegada Liliane Murata. O mesmo ocorreu com o empresário Fábio Defanti, que chegou a ser acusado de fugir da prisão, mas depois alegou na Justiça se tratar de equívoco. Ao se apresentar à Defaz, ele passou o dia inteiro em depoimento.
As investigações teriam sido iniciadas após uma suposta denúncia de um empresário do setor gráfico, Maksuês Leite, cuja empresa também é investigada em possíveis esquemas de fraude em processo licitatório denunciados nas operações Aprendiz, deflagrada pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Ararath, realizada pela Polícia Federal em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).