Mato Grosso tem sido um dos principais alvos de trabalhadores rurais beneficiados com lotes de terras entregues pelo Governo Federal na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Com o valor elevado da terra na região, muitos assentados vendem seus lotes – mesmo sem escritura – e lucram com a compra de outros em Mato Grosso. A revelação foi feita pelo deputado federal Xico Graziano, que proferiu palestra em Cuiabá, no 1º Congresso Mato-grossense de Direitos Sociais, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Graziano falou especialmente sobre a origem da violência no campo.
Ex-presidente do Incra, o deputado federal enfatizou sua insatisfação quanto aos métodos e procedimentos adotados inicialmente pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) – e agora, junto com a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) – para fazer a reforma agrária no Brasil. Graziano lembrou que foi um dos que ajudaram a fundar o MST no Brasil, no final dos anos 70. De simpatizante a crítico, conforme ele mesmo define: “O MST não gosta de mim”.
Xico Graziano entende que o modelo de reforma agrária usado não se não se aplica mais nos dias de hoje. “A realidade do mundo e do Brasil mudaram desde então. Mas a ideologia segue a mesma” – frisou. Para ele, o sistema de invasão de terras adotado pelo movimento representa “uma luta atrasada e anti-democrática”. Buscando na história, observou que antes o sistema de ocupação de terras tinha como alvo os latifúndios. Com críticas ao uso político do movimento, o parlamentar lembrou que quando ocupou a presidência do Incra foram destinados 20 milhões de hectares de terras. Na época os dados estatísticos que o Brasil tinha 40 milhões de hectares de terras devidamente cultivadas. Apesar disso, ele criticou – o MST preferiu avançar sobre os latifúndios produtivos.
A razão dessa nota tática de luta agrária, sobre terras produtivas, de acordo com Graziano, se deve ao fato de que no Brasil já não existem mais terras improdutivas. Segundo ele, o que era apontado como terras não agricultáveis integram o conjunto de matas virgens, cerrados e florestas. “Não vamos entrar no mérito da questão ambiental porque são terras protegidas” – frisou.
Mestre em economia agrária pela Universidade de São Paulo, Xico Graziano afirmou que atualmente, em função da insegurança jurídica, produtores rurais já não tem certeza de que se a terra que ocupa é sua ou não. Ele enfatizou que existem atualmente 67 grupos de invasões de terras no Brasil. Um dos maiores focos da luta agrária no Brasil, incentivada pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), é o Pontal do Paranapanema, onde há informações até de que grupos recebem de fazendeiros para não invadir suas propriedades.
Na palestra, Graziano defendeu a definição urgente de três situações que contribuem diretamente para a insegurança jurídica das propriedades e, conseqüentemente, da violência no campo. Ele citou a questão das terras devolutas deveriam acabar. Outros dois quadros diz respeito aos laudos antropológicos sobre terras imemoriais indígenas e quilombos. Há ainda, de acordo com o parlamentar, a necessidade de se dar definição as chamadas “faixas de rodovias”, que chegam a ser escandalosas em Mato Grosso, e as áreas na faixa de fronteira.
Outra questão – e que funcionou quase como uma denúncia – do palestrante do 1º Congresso Mato-grossese dos Direitos Sociais diz respeito a titulação dos lotes entregues por clientes da reforma agrária. Graziano calculou que o Governo brasileiro entregou terras para mais de 700 mil famílias desde o Governo Sarney. “Nenhum lote tem título definitivo” – disse, destacando a oposição do MST a questão. Ele enfatizou que essa indefinição visa preservar a necessidade de que o beneficiário evite comercializar o lote. No entanto, ainda em cálculos, ele diz que 40% das terras entregues já trocaram de mãos. O negócio, apontou o deputado, é lucrativo. Ele lembrou que um lote no Pontal custa em torno de R$ 40 mil. Em Mato Grosso, o mesmo lote padrão custa em torno de R$ 18 mil.
Finalizando, Xico Graziano foi enfático ao tentar atingir o cerne da questão: “Não é possível transformar invasores de terras em prósperos agricultores” – disse, ao criticar a forma como são arrebanhados os cadastrados para a clientela da reforma agrária pelo MST.