Política

Assentados de São Paulo lucram com transação de terras em Mato Grosso

Mato Grosso tem sido um dos principais alvos de trabalhadores rurais beneficiados com lotes de terras entregues pelo Governo Federal na região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Com o valor elevado da terra na região, muitos assentados vendem seus lotes – mesmo sem escritura – e lucram com a compra de outros em Mato Grosso. A revelação foi feita pelo deputado federal Xico Graziano, que proferiu palestra em Cuiabá, no 1º Congresso Mato-grossense de Direitos Sociais, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Graziano falou especialmente sobre a origem da violência no campo.

Ex-presidente do Incra, o deputado federal enfatizou sua insatisfação quanto aos métodos e procedimentos adotados inicialmente pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) – e agora, junto com a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) – para fazer a reforma agrária no Brasil. Graziano lembrou que foi um dos que ajudaram a fundar o MST no Brasil, no final dos anos 70. De simpatizante a crítico, conforme ele mesmo define: “O MST não gosta de mim”.

Xico Graziano entende que o modelo de reforma agrária usado não se não se aplica mais nos dias de hoje. “A realidade do mundo e do Brasil mudaram desde então. Mas a ideologia segue a mesma” – frisou. Para ele, o sistema de invasão de terras adotado pelo movimento representa “uma luta atrasada e anti-democrática”. Buscando na história, observou que antes o sistema de ocupação de terras tinha como alvo os latifúndios. Com críticas ao uso político do movimento, o parlamentar lembrou que quando ocupou a presidência do Incra foram destinados 20 milhões de hectares de terras. Na época os dados estatísticos que o Brasil tinha 40 milhões de hectares de terras devidamente cultivadas. Apesar disso, ele criticou – o MST preferiu avançar sobre os latifúndios produtivos.

A razão dessa nota tática de luta agrária, sobre terras produtivas, de acordo com Graziano, se deve ao fato de que no Brasil já não existem mais terras improdutivas. Segundo ele, o que era apontado como terras não agricultáveis integram o conjunto de matas virgens, cerrados e florestas. “Não vamos entrar no mérito da questão ambiental porque são terras protegidas” – frisou.

Mestre em economia agrária pela Universidade de São Paulo, Xico Graziano afirmou que atualmente, em função da insegurança jurídica, produtores rurais já não tem certeza de que se a terra que ocupa é sua ou não. Ele enfatizou que existem atualmente 67 grupos de invasões de terras no Brasil. Um dos maiores focos da luta agrária no Brasil, incentivada pelo Movimento dos Sem-Terra (MST), é o Pontal do Paranapanema, onde há informações até de que grupos recebem de fazendeiros para não invadir suas propriedades.

Na palestra, Graziano defendeu a definição urgente de três situações que contribuem diretamente para a insegurança jurídica das propriedades e, conseqüentemente, da violência no campo. Ele citou a questão das terras devolutas deveriam acabar. Outros dois quadros diz respeito aos laudos antropológicos sobre terras imemoriais indígenas e quilombos. Há ainda, de acordo com o parlamentar, a necessidade de se dar definição as chamadas “faixas de rodovias”, que chegam a ser escandalosas em Mato Grosso, e as áreas na faixa de fronteira.

Outra questão – e que funcionou quase como uma denúncia – do palestrante do 1º Congresso Mato-grossese dos Direitos Sociais diz respeito a titulação dos lotes entregues por clientes da reforma agrária. Graziano calculou que o Governo brasileiro entregou terras para mais de 700 mil famílias desde o Governo Sarney. “Nenhum lote tem título definitivo” – disse, destacando a oposição do MST a questão. Ele enfatizou que essa indefinição visa preservar a necessidade de que o beneficiário evite comercializar o lote. No entanto, ainda em cálculos, ele diz que 40% das terras entregues já trocaram de mãos. O negócio, apontou o deputado, é lucrativo. Ele lembrou que um lote no Pontal custa em torno de R$ 40 mil. Em Mato Grosso, o mesmo lote padrão custa em torno de R$ 18 mil.

Finalizando, Xico Graziano foi enfático ao tentar atingir o cerne da questão: “Não é possível transformar invasores de terras em prósperos agricultores” – disse, ao criticar a forma como são arrebanhados os cadastrados para a clientela da reforma agrária pelo MST.