quinta-feira, 25/abril/2024
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Assembléia se movimenta em torno de CPI do ICMs

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A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa formalizou a indicação dos membros que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Guias de Informação e Arrecadação (GIAs). Os deputados José Riva (que vai se filiar no PP), Carlão Nascimento (PSDB), Pedro Satélite (PPS), Zé Carlos do Pátio e Campos Neto (PFL) que vão compor a CPI.
     
Para concluir a composição de titulares na comissão foram indicados os nomes dos deputados Ságuas Moraes (PT) e J. Barreto (PL). As suplências estão pendentes de indicações. No entanto, Nataniel de Jesus foi indicado por Zé Carlos do Pátio.
     
A Comissão irá investigar possíveis irregularidades na aplicação da legislação pertinentes a distribuição da quota-parte do ICMS e nas emissões de GIAs no Estado.
A previsão, de acordo com o primeiro secretário da Assembléia, José Riva é que na sessão ordinária da próxima semana (19) a CPI seja instalada indicando os nomes do presidente, vice-presidente e relator.
    
“Após instalarmos a CPI vamos analisar os segmentos que serão investigados”, explicou Riva. Os parlamentares têm se movimentado a pedido de segmentos organizados para apurar possíveis irregularidades em setores específicos.

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